Justiça do RJ veta uso de poços artesianos onde há abastecimento público
Uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) mudou as regras para o uso de poços artesianos ...
Tag: decisão judicial
STF derruba liminar que autorizava enfermeiros a atuarem em abortos legais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (28) para derrubar a liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, ...
Justiça condena Luana Piovani por injúria contra Neymar após postagens nas redes
A Justiça de São Paulo condenou a atriz Luana Piovani por injúria qualificada contra o jogador Neymar Jr., em decisão ...