Exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime no Brasil
Passou a valer no Brasil a lei que torna crime o exercício ilegal da medicina veterinária. A Lei nº 15.425, ...
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Lei sancionada por Lula amplia punições e mira fraudes digitais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova legislação que promove alterações no Código Penal brasileiro, ampliando punições ...
Estupro e estupro de vulnerável: entenda as penas e recentes mudanças na lei
O crime de estupro está previsto no artigo 213 do Código Penal e ocorre quando alguém é constrangido, mediante violência ...
Projeto aprovado no Senado endurece penas para crimes de furto e roubo
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (3), um projeto de lei que aumenta as penas para crimes de furto e ...
Projeto aprovado impede relativização do estupro de vulnerável
O Senado aprovou nesta terça-feira (25) o projeto que estabelece a vulnerabilidade absoluta de menores de 14 anos no crime ...
Casal morre durante ato sexual após carro despencar de penhasco no ES
Um trágico acidente marcou a noite de um casal em Venda Nova do Imigrante, região serrana do Espírito Santo. Marcone ...