CNJ determina devolução de R$ 2,36 bilhões em precatórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta segunda-feira (28) o cancelamento de 14 requisições de pagamento de precatórios e ...
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CNJ manda cancelar 16 precatórios de R$ 4,7 bilhões ligados ao Banco Master
O Conselho Nacional de Justiça determinou o cancelamento de 16 precatórios avaliados em cerca de R$ 4,7 bilhões que haviam ...
CNJ determina operação da PF contra desembargador do TRF-1 citado no caso Banco Master
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta quinta-feira (24), uma operação no gabinete do desembargador Newton Pereira Ramos Neto, ...
CNJ analisa afastamento de juiz que apareceu fumando e com vinho durante sessão virtual
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá avaliar nesta terça-feira (18) a manutenção do afastamento cautelar do juiz ...
CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juízes
O Conselho Nacional de Justiça aprovou uma mudança significativa no regime disciplinar aplicado aos magistrados brasileiros. A aposentadoria compulsória deixa ...
CNJ muda regras para cobranças bancárias de até R$ 10 mil e permite encerramento de processos sem recuperação
As cobranças judiciais de dívidas bancárias de até R$ 10 mil passam a seguir novos critérios em todo o país. ...
CCJ da Câmara aprova PEC que acaba com aposentadoria compulsória como punição para juízes
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), a admissibilidade ...
Moraes cobra explicações de sete tribunais sobre pagamentos acima do teto a magistrados
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira (6) que sete tribunais de Justiça apresentem ...
Câmara retoma debate sobre redução da maioridade penal e regulamentação da inteligência artificial
A Câmara dos Deputados volta a discutir nesta terça-feira (9) um dos temas mais controversos da pauta legislativa brasileira: a ...
Grupo coordenado pelo CNJ vai analisar verbas extras de magistrados
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, decidiu criar um grupo de trabalho para analisar o pagamento de ...