Câmara aprova licença menstrual de até 2 dias por mês para mulheres no trabalho
Nesta terça-feira (28), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1249/22, que garante licença de até dois dias ...
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O Plano Nacional de Educação (PNE) 2025-2035 aponta que o Brasil precisa investir 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) nos ...
Câmara aprova projeto que cria Política Nacional de Apoio ao Circo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3486/2019, ...
Empréstimos consignados sem autorização passam a ser proibidos após aprovação no Senado
O Senado aprovou nesta sexta-feira (3) o projeto de lei PL 4.089/2023, que proíbe a concessão de empréstimos consignados sem ...
PF falha em notificar Eduardo Bolsonaro nos EUA em inquérito sobre “trama internacional”
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Capitais registram protestos contra PEC que dificulta investigações de parlamentares
Milhares de pessoas foram às ruas neste fim de semana em diversas capitais do país para protestar contra a chamada ...
Toffoli dá prazo para Câmara se manifestar sobre PEC que restringe investigações contra parlamentares
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Câmara define relator para projeto de anistia a condenados por atos golpistas
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (18) que o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) ...
PEC das prerrogativas: Câmara aprova retomada do voto secreto para processar parlamentares no STF
A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, conhecida como PEC das Prerrogativas, ...
Eduardo Bolsonaro pede para exercer mandato dos EUA e compara situação à pandemia
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) encaminhou um ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pedindo autorização ...