O Plano Nacional de Educação (PNE) 2025-2035 aponta que o Brasil precisa investir 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos dez anos para garantir uma educação de qualidade, eliminar deficiências históricas e valorizar os profissionais da área. O relatório, apresentado nesta terça-feira (14) na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, estima um aporte de R$ 280 bilhões para financiar esses objetivos, que incluem desde a erradicação do analfabetismo até a manutenção da infraestrutura escolar.
De acordo com o deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE), responsável pelo parecer, os recursos serão distribuídos entre a correção das deficiências educacionais, com R$ 130 bilhões, e a manutenção e modernização da infraestrutura, com R$ 150 bilhões previstos para o período. O projeto agora passará por cinco sessões de discussão antes de ser votado.
O PNE estabelece 19 objetivos para a década, com metas que permitem acompanhar o avanço das políticas públicas em educação infantil, fundamental, média, superior, além de modalidades específicas para educação indígena, quilombola e do campo. A qualidade do ensino, formação de docentes e inclusão social são prioridades do plano.
Para financiar o plano, o relatório sugere a destinação de recursos provenientes da exploração do petróleo, especialmente do Pré-Sal, que podem ultrapassar R$ 220 bilhões, além da negociação do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que permitiria investimentos sociais em troca da renegociação das dívidas estaduais.
Rodrigues destaca ainda que os recursos para educação serão excluídos do atual arcabouço fiscal para garantir sua execução, evitando que limitações orçamentárias impeçam os investimentos. “A sociedade vai investir mais em educação, com critérios que respeitam as realidades locais e incentivam a melhoria contínua dos resultados”, afirma o deputado.
O plano também prevê a criação de um calendário estratégico, com planos de ação bianuais que garantam transparência e avaliação constante dos investimentos e seus impactos na educação brasileira.
Da Agência Fonte Exclusiva.