O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (18) que o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) será o relator do Projeto de Lei 2162/23, que trata da anistia a condenados por ações golpistas. A urgência do texto foi aprovada na quarta-feira (17), o que permite sua votação direta em plenário.
Aliados esperam o parecer de Paulinho em até duas semanas. Apesar de crítico do governo Lula, o deputado tem influência entre políticos e no Judiciário. A expectativa é que proponha redução de penas, mas não perdão total.
A anistia é bandeira da oposição, que pressiona pela inclusão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Parte do Centrão, entretanto, defende restringir o alcance da proposta. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), já manifestou apoio ao debate, reforçando a dimensão nacional do tema.
Segundo Hugo Motta, o Congresso precisa “superar o assunto” para avançar em pautas consideradas prioritárias. A discussão ganhou força após a condenação de Bolsonaro por atos antidemocráticos, ampliando o clima de tensão política no Legislativo.
*Da Agência Fonte Exclusiva.