Sancionada lei que cria política de proteção a pessoas com albinismo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.140 que institui a Política Nacional de Proteção dos ...
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Lei institui a Semana Estadual de Conscientização do Albinismo no RJ
O deputado Marcelo Cabeleireiro é autor da Lei 9154/20, que institui a Semana Estadual de Conscientização do Albinismo. Sancionada pelo ...