O deputado Marcelo Cabeleireiro é autor da Lei 9154/20, que institui a Semana Estadual de Conscientização do Albinismo. Sancionada pelo poder executivo no dia 28 de dezembro de 2020, a norma foi publicada hoje (8) no Diário Oficial por ocasião do envio da segunda via da assinatura do governador Cláudio Castro no projeto, que altera a Lei 5.654/10, à Assembleia Legislativa.
A finalidade da Semana de Conscientização é promover anualmente campanhas publicitárias institucionais, seminários, palestras e cursos, além de eventos educativos e culturais para sensibilização e mobilização de todos os cidadãos acerca do tema, sempre na semana do Dia Internacional do Albinismo, celebrado em 13 de junho.
“A população albina precisa ser lembrada pelo poder público para deixar de ser invisibilizada. Ela sofre com problemas de visão, é mais suscetível ao câncer de pele, fora o preconceito. É necessário que a sociedade entenda o que é o albinismo para evitar que essas pessoas sejam alvo de discriminação ou exclusão ” – destacou o parlamentar.
O Ministério as Saúde anunciou em dezembro que vai investir cerca de 7,1 milhões de reais para mapear, cadastrar e conhecer a população Albina de cada município do Brasil. Com as informações coletadas pelos gestores municipais, espera-se que haja um avanço na construção de políticas públicas e melhorias no atendimento no Sistema Único de Saúde.
Atualmente estima-se, segundo estudo realizado pelo Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos, que o transtorno afete uma em cada 17 mil pessoas no mundo.
Sobre o Albinismo
A condição rara é herdada geneticamente, causando problemas na síntese da melanina, produzindo pouca ou nenhuma quantidade, ou falha em sua distribuição, que gera hipopigmentação da pele, pelos, cabelos e olhos.
A falta de melanina pode provocar baixa visão, problemas e lesões de pele, queimaduras solares e fotoenvelhecimento. O albinismo acomete todas as raças em todo o planeta, independentemente do sexo, etnia ou condição social.