Senado aprova projeto que cria regras para proteger crianças e adolescentes na internet
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que estabelece regras para a proteção de crianças e adolescentes ...
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Câmara aprova urgência para projeto que combate adultização de crianças nas redes
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o regime de urgência para o Projeto de Lei 2628/22, que cria ...
Motta anuncia projeto “efetivo” para proteger crianças nas redes após casos de adultização infantil
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (12) a criação de um grupo de trabalho para elaborar um projeto ...