Câmara avança com proposta que cria barreiras para abortos legais em menores de 14 anos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5), por 317 votos a 111, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 03/2023), ...
Tag: #Aborto Legal
STF derruba liminar que autorizava enfermeiros a atuarem em abortos legais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (28) para derrubar a liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, ...
Aborto legal é desencorajado em hospitais cadastrados para o procedimento, diz pesquisa da UniRio
Permitido pela legislação brasileira desde 1940, o aborto em casos de gravidez decorrente de estupro ainda é um tabu. O ...