O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na quarta-feira, 27, uma taxação para aqueles que recebem renda superior a R$ 50 mil mensais, ou R$ 600 mil anuais, em uma tentativa de compensar os gastos do governo ao isentar pessoas com salários de até R$ 5 mil do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF).
Chamados de “super-ricos”, eles têm uma renda mensal 1.451% mais alta do que o brasileiro médio, que recebe cerca de R$ 3.222,00 por mês, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Mas o que é, exatamente, ser super-rico no Brasil?
Segundo pesquisa do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV Social) realizado no ano passado, o 1% mais rico do país tem renda média de R$ 27 mil, enquanto o 0,1% mais rico recebem R$ 95 mil. A pesquisa foi feita com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Continua (Pnad) e do Imposto de Renda.
Anteriormente, estudos que levavam em conta somente a Pnad, apontavam que pessoas que integravam o grupo do 1% recebiam cerca de R$ 16 mil por mês, enquanto aqueles que estavam no núcleo dos 0,1% recebiam R$ 26 mil.
De acordo com o coordenador do estudo, Marcelo Neri, o 1% mais rico representa cerca de 1,5 milhão de pessoas, enquanto o 0,1% equivale a aproximadamente 156 mil indivíduos — quantidade que seria quase suficiente para preencher mais de dois estádios do tamanho do Maracanã, com capacidade para 80 mil pessoas.
Ainda segundo Neri, para os mais ricos, os imóveis representam metade do patrimônio, sendo o principal ativo desses grupos. A outra metade é composta por carros, ações e outros investimentos.
Uma pesquisa recente do FGV-Ibre, por sua vez, mostrou que, entre 2017 e 2022, os milionários, que representam o 0,01% mais rico da população, viram seus rendimentos quase triplicarem, enquanto os 146 milhões de brasileiros pertencentes aos 95% mais pobres tiveram uma variação de apenas 33%.
O estudo aponta que, quanto mais rica a parcela da população, maior foi o aumento da renda. O topo da pirâmide teve ganhos expressivos: para o top 5%, o aumento foi de 51%; para o top 1%, a alta chegou a 67%; já para o top 0,1%, o crescimento foi de 87%. Os dados, para os especialistas, indicam um cenário de crescente concentração de renda.
Os dados analisados mostram que a maior parte do aumento na renda dos mais ricos vem de fontes como lucros e dividendos, além da renda rural, que é isenta de tributação.
Um dos pontos críticos identificados pelo estudo (publicado em janeiro, meses antes do pronunciamento de Haddad) é a política fiscal brasileira, que, segundo os pesquisadores, beneficiava os mais ricos. Em 2022, os lucros e dividendos distribuídos por empresas no Brasil somaram cerca de R$ 230 bilhões, sendo quase totalmente isentos de impostos. A reforma tributária, segundo eles, poderia ajudar a reduzir a desigualdade.
A isenção de impostos sobre a renda rural é outro fator que agrava a concentração de riqueza, segundo o Ibre. De acordo com os dados do Imposto de Renda, mais de 30% dos grandes proprietários de terras (acima de 1.000 hectares) se beneficiam da isenção tributária da renda rural. Em 2021, o setor agrícola obteve mais de R$ 50 bilhões em rendimentos isentos.
Da Agência Fonte Exclusiva, com informações da EXAME.