A legislação brasileira sobre doação de sangue passará por mudanças importantes a partir de outubro de 2026. As novas regras atualizam os critérios de aptidão e os períodos de impedimento temporário para pessoas que realizaram determinados procedimentos estéticos, exames médicos ou tiveram situações consideradas relevantes para a segurança transfusional.
As alterações foram estabelecidas pela Portaria GM/MS nº 11.685/2026, publicada pelo Ministério da Saúde em julho. Segundo a pasta, a atualização considera avanços tecnológicos na triagem de doenças infecciosas, além de medidas voltadas ao controle e à rastreabilidade das bolsas de sangue.
Entre as mudanças está a redução do período de espera para quem realizou tatuagem, maquiagem definitiva, aplicação de toxina botulínica (botox), preenchimentos ou microagulhamento. Nesses casos, a doação poderá ocorrer sete dias após o procedimento quando houver garantia de que o estabelecimento adotou as normas sanitárias e de segurança exigidas.
Se as condições em que o procedimento foi realizado não puderem ser verificadas, o prazo de impedimento será de quatro meses.
Regras também mudam para piercings e exames
As novas normas estabelecem ainda critérios específicos para pessoas que utilizam ou utilizaram piercings. Quem tiver piercing localizado na boca ou na região genital deverá aguardar quatro meses após a retirada do acessório para realizar a doação.
O intervalo também será reduzido para pessoas submetidas a endoscopia e para quem fez uso de anabolizantes sem prescrição médica. O período de espera, que atualmente pode chegar a seis meses, passará para quatro meses.
A atualização dos critérios está relacionada ao aprimoramento dos métodos utilizados na identificação de agentes infecciosos presentes no sangue.
Triagem passa a contar com novos recursos
Outro destaque das novas regras é a utilização do NAT Plus, exame desenvolvido por Bio-Manguinhos/Fiocruz. O teste amplia a capacidade de identificação de HIV e dos vírus das hepatites B e C, além de detectar o parasita causador da malária.
Com a ampliação da triagem, determinados candidatos que tiveram contato com áreas consideradas de risco para malária poderão ter um período de impedimento menor. Em situações previstas na regulamentação, pessoas que estiveram em regiões de mata, bosque ou floresta poderão realizar a doação após 30 dias, enquanto anteriormente o prazo poderia chegar a 12 meses.
A avaliação continua sendo individual e depende dos critérios adotados pelo serviço de hemoterapia.
Identificação das bolsas terá padrão internacional
As mudanças também atingem a forma como bolsas e amostras de sangue são identificadas. O Brasil passará a adotar o padrão internacional ISBT 128, sistema desenvolvido para melhorar o acompanhamento dos produtos sanguíneos em diferentes etapas.
A tecnologia permite ampliar o controle desde a coleta até o processamento e a transfusão. O sistema também poderá ser utilizado no rastreamento do plasma destinado à produção de medicamentos.
A expectativa é reduzir riscos relacionados a erros de identificação e melhorar o controle das informações associadas aos componentes do sangue.
Plaquetas poderão ficar armazenadas por mais tempo
Outra alteração envolve o armazenamento dos concentrados de plaquetas. O período permitido passará de cinco para até sete dias.
A mudança pode facilitar a organização dos estoques e contribuir para o atendimento de pacientes que necessitam de transfusões frequentes, incluindo pessoas em tratamento contra o câncer e pacientes com doenças hematológicas.
Doadores regulares poderão doar após os 70 anos
A idade também passa a ter um novo tratamento na regulamentação. Pessoas que já são doadoras regulares poderão continuar realizando doações depois dos 70 anos, desde que apresentem condições adequadas de saúde e sejam consideradas aptas durante a avaliação clínica.
A autorização não é automática. Cada candidato continuará passando pela triagem realizada pelo serviço de hemoterapia antes da coleta.
Quem pode doar sangue?
Pelas regras gerais, os candidatos precisam atender a alguns requisitos básicos:
- Ter 18 anos ou mais; adolescentes de 16 e 17 anos podem doar com autorização formal do responsável legal;
- Apresentar documento oficial de identificação com foto;
- Ter pelo menos 50 quilos;
- Ter dormido no mínimo seis horas nas últimas 24 horas;
- Estar alimentado no momento da doação;
- Evitar alimentos gordurosos nas três horas anteriores à coleta;
- Após o almoço, aguardar pelo menos duas horas antes de doar.
Mesmo que todos esses requisitos sejam atendidos, a doação dependerá da avaliação realizada pela equipe do hemocentro. A triagem clínica considera as condições de saúde do candidato e possíveis situações que possam representar risco para o doador ou para o receptor.
*Da Agência Fonte Exclusiva.