O Programa Farmácia Popular passará por uma atualização nas regras de gestão e atendimento. A nova regulamentação publicada nesta semana prevê a modernização dos sistemas utilizados pelo programa, a ampliação da presença em regiões com dificuldades de acesso e o fortalecimento dos mecanismos de fiscalização das unidades credenciadas.
Entre as possibilidades que serão analisadas pelo Ministério da Saúde estão a oferta de exames de sangue e urina, testes rápidos, teleatendimento e monitoramento terapêutico. Essas medidas ainda dependem de estudos técnicos e da avaliação das necessidades de cada estado e município.
A reformulação também prevê novas estratégias para ampliar o atendimento em áreas consideradas vulneráveis e melhorar o acompanhamento dos estabelecimentos participantes.
Farmácia Popular poderá chegar a regiões mais vulneráveis
Uma das frentes previstas na nova regulamentação é a expansão do credenciamento para localidades com maior dificuldade de acesso aos serviços de saúde.
Na definição dos pontos que poderão receber novas unidades, deverão ser considerados critérios como densidade populacional e características territoriais. A intenção é priorizar regiões que atualmente apresentam menor oferta de serviços, incluindo áreas periféricas dos grandes centros urbanos.
Em comunidades ribeirinhas e outros locais onde a logística dificulta a instalação de estabelecimentos convencionais, o Ministério da Saúde poderá avaliar alternativas como unidades volantes e estruturas avançadas de atendimento.
A implantação dessas modalidades, entretanto, dependerá de estudos sanitários e assistenciais e da identificação das necessidades específicas de cada território.
Novos serviços ainda serão avaliados
A atualização das regras abre espaço para a análise de serviços que atualmente não fazem parte da rotina tradicional do Farmácia Popular.
Entre as possibilidades estão exames de sangue e urina, testes rápidos, teleatendimento e ferramentas de monitoramento terapêutico.
A proposta é ampliar a capacidade do programa de oferecer suporte à população, mas a implementação não será automática. Cada nova modalidade deverá passar por avaliações técnicas antes de ser efetivamente incorporada.
Inteligência artificial poderá ser usada contra fraudes
A modernização também deverá envolver novas tecnologias de identificação e fiscalização.
O Ministério da Saúde prevê a avaliação do uso de inteligência artificial e recursos de identificação biométrica, incluindo reconhecimento facial, para reforçar a segurança dos atendimentos.
A tecnologia poderá contribuir para confirmar a identidade dos usuários, reduzir tentativas de fraude e aprimorar o acompanhamento das operações realizadas pelas farmácias credenciadas.
Os sistemas internos do programa também deverão ser atualizados, com maior integração de informações e recursos voltados à rastreabilidade das operações.
Fiscalização será baseada no nível de risco
Outra mudança envolve o modelo de controle das farmácias participantes.
A nova regulamentação estabelece uma abordagem baseada em risco para o acompanhamento das unidades credenciadas. A intenção é direcionar a fiscalização para situações que apresentem maior potencial de irregularidade.
As sanções administrativas deverão considerar a gravidade dos problemas identificados. Nos casos classificados como de risco alto ou muito alto, poderá haver suspensão automática do estabelecimento.
O sistema utilizado para a dispensação de medicamentos e insumos também passará por atualizações para ampliar a segurança, a rastreabilidade e a integração dos dados.
Programa atende milhões de brasileiros
O Farmácia Popular foi criado para ampliar o acesso da população a medicamentos e produtos de saúde. Atualmente, o programa disponibiliza 41 itens gratuitamente, incluindo medicamentos utilizados no tratamento e controle de hipertensão, diabetes, asma, doença de Parkinson e glaucoma.
Também fazem parte da lista gratuita fraldas geriátricas e absorventes higiênicos, entre outros produtos previstos nas políticas de assistência farmacêutica.
Segundo dados do Ministério da Saúde, o programa conta com aproximadamente 28 mil farmácias credenciadas em mais de 4,9 mil municípios. Essa estrutura alcança cerca de 97% da população brasileira.
Em 2025, aproximadamente 27,3 milhões de pessoas utilizaram o Farmácia Popular.
Mudanças serão implementadas de forma gradual
Com a nova regulamentação, o governo pretende combinar a expansão territorial do programa com a modernização tecnológica e o aprimoramento da fiscalização.
A possibilidade de levar serviços adicionais a áreas vulneráveis, utilizar ferramentas de inteligência artificial e ampliar os mecanismos de controle deverá ser acompanhada por avaliações técnicas antes da implementação definitiva.
A expectativa é que a atualização permita ao Farmácia Popular ampliar seu alcance e, ao mesmo tempo, aumentar a segurança das operações e a capacidade de identificar irregularidades.
*Da Agência Fonte Exclusiva.