A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a inclusão de dados sobre animais domésticos no Censo Demográfico, realizado a cada dez anos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A proposta, de autoria do deputado Fred Costa (PRD-MG), pretende utilizar essas informações para orientar a criação de políticas públicas que promovam a saúde e o bem-estar das famílias e dos animais, além de contribuir para o controle de pragas e a prevenção de condutas ilegais.
Segundo Fred Costa, a inclusão de dados sobre animais domésticos é essencial para abordar questões de saúde pública e conscientizar a população sobre a posse responsável de animais.
“Penso no cuidado com as doenças que tenham por vetores animais domésticos e naquelas dos próprios animais e em campanhas sobre o impedimento à posse de animais silvestres”, afirmou o deputado.
Relevância para a Sociedade e Saúde Pública
A relatora da proposta, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), também destacou a importância da medida.
“É crescente a preocupação da sociedade com o cuidado dos animais e com a relação saudável entre eles e os humanos”, disse ao recomendar a aprovação do projeto.
Dados para Políticas Públicas Eficazes
Com a coleta de dados sobre animais domésticos, o IBGE poderá fornecer informações detalhadas que auxiliem na elaboração de políticas públicas mais eficazes. Além dessas informações serem fundamentais para o desenvolvimento de campanhas de vacinação, programas de controle de zoonoses e iniciativas educativas para o bem-estar animal. Sem contar que os dados poderão ajudar a combater o tráfico de animais silvestres e outras práticas ilegais.
Próximos Passos para a Aprovação
O projeto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para o Senado. Se aprovado, as informações sobre animais domésticos serão incluídas no próximo Censo Demográfico.
As informações são da EXAME.