A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quarta-feira (16), a realização de duas consultas públicas para atualizar as advertências sanitárias e as mensagens de risco relacionadas aos produtos derivados do tabaco no Brasil.
A decisão foi tomada durante reunião da Diretoria Colegiada da agência e abre caminho para uma nova revisão das regras usadas para informar os consumidores sobre os danos provocados pelo tabagismo.
Uma das consultas será voltada às advertências presentes nas embalagens de cigarros e de outros produtos derivados do tabaco. A proposta é discutir tanto o conteúdo das mensagens quanto a forma de apresentação dos alertas ao consumidor.
A segunda consulta pública tratará das advertências e mensagens exibidas em expositores e mostruários nos pontos de venda.
Com a abertura do processo, cidadãos, especialistas, entidades e representantes dos setores envolvidos poderão apresentar sugestões antes da definição das novas regras.
Anvisa quer evitar perda de impacto das advertências
Segundo a Anvisa, a atualização periódica das advertências é importante para manter a eficácia das mensagens de saúde pública.
Um dos objetivos é evitar que a exposição repetida aos mesmos avisos faça com que eles percam impacto ao longo do tempo. A revisão também permite incorporar novas formas de comunicação e atualizar informações sobre os principais danos associados ao consumo de tabaco.
As advertências sanitárias são utilizadas como instrumento de prevenção e informação, apresentando diretamente nas embalagens e nos pontos de venda os riscos relacionados ao tabagismo.
Atualmente, cigarros e outros produtos de tabaco comercializados no país já precisam exibir mensagens e imagens de advertência sobre os efeitos prejudiciais à saúde.
Consultas antecedem definição das novas regras
A Anvisa deverá divulgar os textos completos das propostas, além dos prazos e das orientações para participação nas duas consultas públicas.
Durante esse período, as contribuições recebidas serão analisadas pela agência e poderão ser consideradas na elaboração da versão definitiva das normas.
Somente após a conclusão dessa etapa a Anvisa poderá avançar para a eventual aprovação das novas regras sobre embalagens, expositores e mostruários.
A iniciativa faz parte da política de atualização das estratégias de comunicação de risco relacionadas ao consumo de produtos derivados do tabaco e busca manter os alertas mais claros e capazes de chamar a atenção dos consumidores.
*Da Agência Fonte Exclusiva.