O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro semestre deste ano com a publicação de aproximadamente 60 mil decisões, segundo balanço apresentado nesta quarta-feira (1º) pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, durante a última sessão do período.
Do total registrado, cerca de 11 mil decisões foram tomadas de forma colegiada pelos ministros. O levantamento também mostra que, das 233 liminares concedidas ao longo do semestre, apenas 24 ainda aguardam análise do plenário ou dos colegiados, enquanto a maior parte já foi incluída na pauta de julgamento do segundo semestre.
Durante a apresentação dos dados, Fachin destacou julgamentos considerados relevantes no período, entre eles a decisão que validou a lei de igualdade salarial entre homens e mulheres e o entendimento que derrubou uma norma do governo de Santa Catarina que restringia a aplicação de cotas raciais em universidades estaduais.
O presidente do STF ressaltou o volume de trabalho da Corte e agradeceu a atuação dos ministros e servidores ao longo do semestre.
Segundo ele, apesar das limitações próprias da atividade jurisdicional, o tribunal manteve uma atuação intensa na defesa do Estado de Direito e das instituições democráticas.
O balanço também aponta que o Supremo encerrou o semestre com cerca de 21 mil processos em tramitação. No mesmo período, aproximadamente 45 mil novos casos foram protocolados na Corte, evidenciando o elevado fluxo de demandas.
Com o encerramento do semestre, o STF inicia o recesso de julho, que vai de 2 a 31 deste mês. Durante o período, o ministro Edson Fachin permanece na presidência até o dia 16, quando o vice-presidente Alexandre de Moraes assume a condução administrativa e institucional da Corte até o fim do recesso.
*Da Agência Fonte Exclusiva