O Supremo Tribunal Federal (STF) terá uma sessão marcada por medidas especiais de segurança nesta terça-feira (15), quando os ministros vão analisar o caso envolvendo mensagens atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O julgamento está previsto para começar às 10h e poderá ser acompanhado pelo público por meio da TV Justiça e dos canais oficiais do Supremo na internet.
A Corte também estabeleceu regras específicas para quem pretende acompanhar a sessão presencialmente, incluindo controle de acesso ao plenário e restrições ao uso de aparelhos eletrônicos.
Sessão terá controle reforçado de segurança
O acesso presencial ao plenário será permitido apenas às pessoas previamente inscritas junto ao cerimonial do STF.
Todos os participantes deverão passar por uma inspeção antes de entrar no espaço destinado ao julgamento. A segurança utilizará detectores de metais e equipamentos de raio-X.
Outra regra definida para a sessão é a proibição do uso de celulares no plenário. Os aparelhos deverão ser lacrados antes da entrada.
A circulação de veículos na região também sofrerá mudanças durante o julgamento. A Esplanada dos Ministérios será interditada na altura do Congresso Nacional.
Mensagens foram encontradas durante investigação
A controvérsia chegou ao plenário após o ministro André Mendonça, relator dos processos relacionados ao caso Banco Master, informar à Presidência do STF sobre a existência de mensagens atribuídas a Moraes e Vorcaro que teriam sido localizadas pela Polícia Federal.
A partir das informações, Mendonça apontou a necessidade de o colegiado avaliar se existem elementos que justifiquem a abertura de uma investigação envolvendo as conversas.
O episódio provocou novas divergências entre integrantes do Supremo e passou a envolver diferentes manifestações de ministros, da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República.
PGR contesta relatório da Polícia Federal
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra a validade do relatório produzido pela Polícia Federal a partir das informações encontradas durante a investigação.
Segundo a posição apresentada pela PGR, André Mendonça teria avançado além dos limites de sua atuação ao determinar o aprofundamento das apurações para analisar as mensagens relacionadas a Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.
Gonet defende que uma investigação envolvendo um ministro do Supremo dependeria de decisão prévia do plenário da Corte.
Ministros vão definir próximos passos
A sessão desta terça-feira deverá concentrar a discussão sobre a validade dos procedimentos adotados até agora e sobre o eventual prosseguimento das apurações relacionadas às mensagens.
O julgamento ocorre em meio a uma série de decisões e manifestações envolvendo o caso Banco Master e o acesso a documentos e dados apreendidos pela Polícia Federal.
A análise do plenário não significa, por si só, uma conclusão sobre eventual irregularidade ou crime. Caberá aos ministros avaliar os elementos apresentados e decidir se há fundamento para a continuidade de uma investigação.
*Da Agência Fonte Exclusiva