O saneamento básico aparece nos planos de governo dos principais candidatos aos governos estaduais nas eleições de 2026, mas a profundidade das propostas varia bastante. Um levantamento do Instituto Trata Brasil analisou 62 planos de candidatos considerados com maiores chances de eleição ou de chegar ao segundo turno, conforme pesquisas de intenção de voto divulgadas entre 22 de agosto e 4 de setembro.
Segundo o estudo, apenas 13 dos documentos analisados apresentam propostas classificadas como abrangentes. Esses planos contemplam os quatro eixos considerados pelo instituto como essenciais para estruturar políticas de saneamento. Os demais apresentam diferentes níveis de detalhamento, embora todos mencionem pelo menos algum aspecto relacionado ao setor.
A análise considera planejamento, regionalização e coordenação para a universalização dos serviços; investimentos e medidas para superar obstáculos à expansão; governança e regulação; além da criação de metas concretas que permitam acompanhar os resultados.
Como os planos foram classificados
O Trata Brasil dividiu os documentos em quatro categorias de acordo com a quantidade de eixos desenvolvidos.
Os planos considerados “ausentes” seriam aqueles sem qualquer menção ao saneamento. Na categoria “superficial” entram os documentos que abordam apenas um dos eixos. Já os classificados como “transversais” apresentam dois ou três dos pontos analisados. Por fim, a categoria “abrangente” reúne os planos que contemplam os quatro eixos.
Entre os 62 documentos avaliados, cinco foram classificados como superficiais. Outros 44 foram considerados transversais, sendo 15 com dois eixos desenvolvidos e 29 com três. Os 13 restantes apresentaram propostas abrangentes.
O Instituto Trata Brasil vem defendendo que os planos estaduais para o período de 2027 a 2030 apresentem compromissos mais objetivos para a área. A entidade também disponibilizou uma plataforma com dados e ferramentas voltadas ao debate sobre saneamento nas eleições.
Universalização é o tema mais citado
A universalização dos serviços aparece em 87% dos planos analisados, sendo o assunto mais frequente entre os temas específicos relacionados ao saneamento.
Na sequência aparecem drenagem, mencionada em 76% das propostas; saneamento rural, em 66%; investimentos, em 58%; e regionalização, em 45%.
O levantamento também encontrou referências à população em situação de vulnerabilidade em 35% dos planos. Regulação aparece em 32%, enquanto metas tangíveis foram identificadas em 26% e governança de dados em 24%.
Para Luana Pretto, presidente executiva do Instituto Trata Brasil, existe uma diferença entre mencionar a universalização dos serviços e apresentar compromissos que permitam medir sua execução.
“87% dos candidatos falam de universalização, só que apenas 26% colocam metas”, afirmou a executiva, ao destacar que a definição de indicadores permite acompanhar o que será efetivamente entregue ao longo do mandato.
Metas e regulação entram no debate
Na avaliação do instituto, a existência de propostas sobre universalização não significa, necessariamente, que os candidatos tenham detalhado como pretendem alcançar esse objetivo.
A entidade considera importante que os planos indiquem metas, prazos, recursos e mecanismos de acompanhamento. O próprio Instituto Trata Brasil aponta que a universalização prevista pelo Marco Legal do Saneamento estabelece, até 2033, o atendimento de 99% da população com água potável e de 90% com coleta e tratamento de esgoto.
A regulação também é apontada como parte importante desse processo. Segundo Luana Pretto, as agências reguladoras precisam ter estrutura técnica e independência para acompanhar tanto a expansão dos serviços quanto a qualidade da operação.
O cenário financeiro também é um dos desafios. De acordo com dados divulgados pelo próprio Trata Brasil, o país investiu R$ 137,02 por habitante em saneamento em 2024, enquanto o valor estimado como necessário para alcançar a universalização é de R$ 225 por pessoa ao ano.
Estados com maiores desafios
O levantamento chama atenção ainda para a necessidade de propostas mais detalhadas em estados que apresentam indicadores de saneamento mais baixos.
Luana Pretto citou Acre, Maranhão e Amazonas como exemplos de estados nos quais, segundo a análise do instituto, o tema aparece de forma limitada em parte das propostas.
A presidente executiva defende que os candidatos apresentem compromissos específicos para a área, principalmente diante do prazo estabelecido para a universalização.
Para o Instituto Trata Brasil, o próximo ciclo de governos estaduais pode ter papel importante na execução de políticas de saneamento, especialmente em planejamento, investimentos, regulação e acompanhamento de resultados. A entidade ressalta que o objetivo do levantamento e da campanha Voto no Saneamento é ampliar a discussão sobre o tema durante o período eleitoral.
*Da Agência Fonte Exclusiva