A cerimônia que deveria simbolizar a transferência pacífica do poder tornou-se mais um foco de confronto entre o governo de Gustavo Petro e o grupo político de Abelardo De la Espriella.
O presidente colombiano determinou que quartéis, bases ou qualquer outra estrutura das Forças Armadas não sejam utilizados na posse de seu sucessor, prevista para 7 de agosto.
A ordem foi divulgada por Petro no domingo, 12 de julho, em uma publicação nas redes sociais. O atual chefe do Executivo ressaltou que continuará como comandante supremo das forças militares e policiais até a conclusão formal de seu mandato.
Segundo Petro, enquanto permanecer à frente do país, nenhuma instalação subordinada ao governo poderá receber a solenidade de investidura presidencial. Ele também afirmou que a transmissão do cargo deve obedecer às regras constitucionais e ao caráter civil das instituições colombianas.
A manifestação foi uma resposta à intenção de De la Espriella de realizar a cerimônia em uma guarnição militar. O presidente eleito apresentou a proposta como uma homenagem aos integrantes das forças de segurança e como um gesto de valorização do papel que militares e policiais deverão ocupar em sua administração.
A escolha também possui forte dimensão política. Durante a campanha, De la Espriella adotou um discurso de endurecimento na área da segurança, defendeu maior apoio às Forças Armadas e utilizou símbolos associados à disciplina militar.
Petro veta uso de estruturas sob seu comando
A determinação do presidente em exercício não impede que De la Espriella seja empossado. Na prática, a medida bloqueia apenas a utilização de instalações militares durante o período em que Petro ainda mantém autoridade constitucional sobre essas estruturas.
O posicionamento aprofunda o contraste entre os dois líderes. Petro representa um projeto político de esquerda, enquanto o presidente eleito construiu sua campanha com uma plataforma conservadora, nacionalista e crítica ao atual governo.
Para Petro, uma cerimônia realizada dentro de um quartel alteraria o sentido institucional de um ato que marca a transferência do comando civil do Estado. Para De la Espriella, o local representaria uma demonstração pública de prestígio às forças de segurança.
A Constituição colombiana estabelece que o presidente da República deve assumir o cargo diante do Congresso e prestar juramento de fidelidade à Constituição e às leis. O texto prevê alternativas apenas quando houver impedimento para a realização do ato perante os parlamentares.
Tradicionalmente, a solenidade ocorre em Bogotá, com a presença do Congresso reunido, autoridades nacionais, delegações estrangeiras e representantes de diferentes instituições.
Mudança depende de articulação no Congresso
De la Espriella pediu que o Legislativo avalie a viabilidade jurídica de transferir a cerimônia para uma unidade militar. O novo Congresso iniciará seus trabalhos em 20 de julho e deverá analisar as condições políticas, constitucionais e operacionais da proposta.
A participação dos congressistas é indispensável porque o juramento presidencial precisa ocorrer diante do Poder Legislativo. Qualquer mudança de cenário exigiria, portanto, a organização de uma sessão capaz de cumprir todas as formalidades do rito.
O presidente eleito não dispõe de uma maioria parlamentar consolidada. Para levar adiante o plano, precisará negociar com diferentes bancadas e convencer os congressistas de que o deslocamento não comprometerá a validade nem a segurança da cerimônia.
A proposta também enfrenta dificuldades logísticas. Uma base militar precisaria receber senadores, representantes, integrantes dos tribunais superiores, diplomatas, autoridades estrangeiras, equipes de imprensa e profissionais responsáveis pelo protocolo.
Seria necessário adaptar o espaço para funcionar temporariamente como local de uma sessão do Congresso, garantindo registro oficial, acesso, segurança e condições adequadas para os participantes.
A cerimônia presidencial não possui apenas caráter simbólico. O juramento formaliza o início do mandato e transfere ao eleito as atribuições constitucionais da Presidência. Por essa razão, qualquer alteração precisa preservar a validade institucional do ato.
Transição ocorre sob forte tensão
A disputa sobre o local da posse surge em um ambiente político já marcado por desconfiança. De la Espriella venceu uma eleição apertada e assumirá um mandato de quatro anos em 7 de agosto.
O processo de transição chegou a ser suspenso após trocas de acusações entre o governo atual e a equipe do presidente eleito. De la Espriella acusou Petro de tentar dificultar a transferência de poder, enquanto o atual presidente levantou questionamentos sobre o processo eleitoral.
Observadores internacionais reconheceram a legitimidade da votação, mas o confronto político manteve o país em um cenário de elevada polarização.
Nesse contexto, a escolha do local da posse ganhou uma importância que ultrapassa o protocolo. A cerimônia passou a representar duas visões opostas sobre o Estado, as Forças Armadas e a direção política da Colômbia.
De la Espriella pretende utilizar o evento para marcar o início de uma administração voltada à segurança e à valorização dos militares. Petro procura impedir que uma instalação sob seu comando seja transformada em palco para essa mensagem.
Caso o Congresso não autorize a mudança, a tendência é que a investidura mantenha o formato tradicional em Bogotá. Se os parlamentares aceitarem analisar outra localização, ainda será necessário superar a proibição estabelecida pelo governo que permanece no poder até 7 de agosto.
A decisão final deverá ser tomada em poucas semanas. Enquanto isso, a controvérsia reforça o clima de confronto entre o presidente que encerra o mandato e o grupo conservador que se prepara para assumir a administração colombiana.
*Da Agência Fonte Exclusiva.