Preso desde maio durante uma nova etapa das investigações sobre o Banco Master, Henrique Vorcaro tenta levar novamente sua situação à análise do Supremo Tribunal Federal.
A defesa do empresário, pai de Daniel Vorcaro, pediu ao presidente da Corte, Edson Fachin, que permita a retomada da tramitação do processo e reavalie a necessidade da prisão preventiva.
O pedido foi apresentado na quarta-feira (16) pelos advogados Eugênio Pacelli e Frederico Horta. Eles argumentam que a indefinição criada no STF em torno de outros desdobramentos do caso Master não deveria manter paralisados os recursos relacionados especificamente a Henrique.
Prisão ocorreu em maio
Henrique Vorcaro foi preso em 14 de maio durante a sexta fase da Operação Compliance Zero.
Na ocasião, a Polícia Federal informou que a investigação buscava aprofundar a apuração sobre um grupo suspeito de intimidação, coerção, obtenção de informações sigilosas e invasões de dispositivos eletrônicos. Foram cumpridos sete mandados de prisão preventiva e 17 de busca e apreensão em Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro.
Segundo as investigações, Henrique teria integrado um núcleo relacionado a Daniel Vorcaro e atuado em atividades destinadas a proteger interesses do grupo investigado. Essas suspeitas ainda estão sob apuração e não representam uma condenação.
Defesa cita prazo superior a 90 dias
Um dos principais argumentos dos advogados é o tempo de duração da prisão preventiva.
A defesa afirma que Henrique está preso há mais de 90 dias sem que tenha ocorrido nova análise judicial dos fundamentos utilizados para justificar a manutenção da medida. Também sustenta que recursos apresentados ao Supremo permanecem sem julgamento.
Os advogados mencionam ainda problemas de saúde, incluindo quadro recorrente de diverticulite, para reforçar o pedido de revisão da prisão.
Caso Master provocou paralisação
A nova tentativa ocorre em meio ao impasse criado no Supremo pelas investigações relacionadas ao Banco Master.
Parte dos procedimentos foi afetada pelas discussões sobre mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro e ao ministro Alexandre de Moraes e por divergências entre integrantes da Corte sobre a condução das apurações.
Na terça-feira (15), o julgamento relacionado a Moraes terminou sem conclusão depois que Flávio Dino pediu vista, prolongando a indefinição sobre os próximos passos do caso.
Para a defesa de Henrique, essa disputa não deveria impedir que sua prisão seja analisada separadamente, já que os fatos atribuídos a ele não dependeriam da definição sobre autoridades com foro privilegiado.
Segunda Turma já manteve prisão
A prisão de Henrique Vorcaro já havia sido analisada pela Segunda Turma do STF em junho.
Por 3 votos a 1, o colegiado manteve a preventiva determinada por André Mendonça. Luiz Fux e Nunes Marques acompanharam o relator. Gilmar Mendes divergiu e defendeu que Henrique passasse para prisão domiciliar. Dias Toffoli não participou do julgamento.
Ao votar pela manutenção da prisão, Mendonça apontou riscos relacionados à ordem pública, à produção de provas e à aplicação da lei penal. Gilmar, por sua vez, considerou que seria possível substituir a prisão fechada por medidas menos severas.
Defesa quer processo novamente na Turma
Agora, os advogados pedem que os recursos voltem a tramitar e sejam submetidos novamente à Segunda Turma.
A defesa sustenta que a situação individual de Henrique pode ser examinada independentemente das discussões mais amplas que atingiram o caso Master no plenário.
Caberá ao Supremo decidir se a tramitação será retomada e se os fundamentos da prisão preventiva serão novamente examinados.
Até uma eventual nova decisão, Henrique Vorcaro permanece preso. As acusações relacionadas à Operação Compliance Zero continuam em investigação e ainda não há decisão definitiva sobre sua responsabilidade pelos fatos apurados.
*Da Agência Fonte Exclusiva