A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, voltou a defender medidas mais rígidas contra plataformas digitais ao afirmar que o Brasil deveria discutir o bloqueio do aplicativo Discord.
A declaração foi feita nesta quinta-feira (6), durante a cerimônia de sanção de um projeto voltado à proteção de crianças e adolescentes, após a repercussão de casos de violência envolvendo menores transmitidos pela plataforma.
Segundo Janja, o país precisa encontrar mecanismos legais para impedir o funcionamento do serviço diante de episódios considerados graves envolvendo crianças e adolescentes.
“Precisamos bloquear o Discord no Brasil de qualquer forma. Precisamos encontrar instrumentos para que isso aconteça”, afirmou.
Caso de adolescente motivou declaração
Durante o evento, a primeira-dama citou o caso de uma adolescente de 13 anos que morreu após transmitir ao vivo um episódio de automutilação na plataforma.
Em seu pronunciamento, Janja afirmou que não consegue aceitar situações desse tipo e destacou que o episódio não seria um caso isolado. Ela também classificou o Discord como uma plataforma que necessita de maior controle por parte das autoridades.
Governo aponta falhas na proteção de menores
O secretário nacional de Direitos Digitais, Victor Oliveira Fernandes, também participou da cerimônia e afirmou que investigações conduzidas pelo governo identificaram falhas nos mecanismos de segurança da plataforma.
Segundo ele, a apuração do caso ocorrido em Mato Grosso do Sul revelou que o servidor utilizado para a transmissão não possuía sistema de verificação de idade dos usuários.
Ainda de acordo com Fernandes, a transmissão permaneceu disponível por mais de 40 minutos e era acompanhada por mais de 200 pessoas. Além da adolescente que morreu, outra jovem, de 17 anos, também foi vítima da violência, mas sobreviveu.
O secretário afirmou que o episódio reforça a necessidade de responsabilização das empresas responsáveis por plataformas digitais.
Segundo ele, o governo notificou imediatamente a empresa sobre as falhas identificadas e continua acompanhando o caso.
Pedido de bloqueio foi negado pela Justiça
Victor Oliveira Fernandes informou ainda que, durante as investigações, a autoridade policial responsável chegou a solicitar o bloqueio do Discord em todo o território nacional.
O pedido, no entanto, foi analisado pelo Poder Judiciário e acabou sendo negado.
Debate sobre regulação das plataformas
As declarações reforçam a discussão sobre a responsabilidade das plataformas digitais na prevenção de crimes e na proteção de crianças e adolescentes.
O governo federal tem defendido mecanismos que ampliem a responsabilidade das empresas em relação aos conteúdos publicados e aos sistemas de segurança oferecidos aos usuários, especialmente aos menores de idade.
Discord já enfrentou restrições em outro país
O Discord também foi alvo de medidas restritivas fora do Brasil. Em outubro de 2024, a plataforma foi bloqueada na Rússia após decisão das autoridades reguladoras do país.
Segundo o governo russo, a empresa deixou de remover conteúdos considerados ilegais mesmo após notificações e sanções administrativas. As autoridades alegaram que o serviço vinha sendo utilizado para atividades criminosas, como terrorismo, extremismo, recrutamento para organizações ilegais, tráfico de drogas e divulgação de conteúdos proibidos pela legislação local.
No Brasil, até o momento, não há decisão judicial determinando o bloqueio da plataforma. As declarações de Janja e de integrantes do governo, no entanto, ampliam o debate sobre a responsabilização das empresas de tecnologia e sobre possíveis medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
*Da Agência Fonte Exclusiva