A decisão que suspendeu temporariamente a propaganda eleitoral de Renan Santos, do Missão, provocou reação de outros candidatos à Presidência da República nesta segunda-feira (31). Flávio Bolsonaro, do PL, defendeu que a campanha seja retomada, enquanto Romeu Zema, do Novo, classificou a determinação como um “absurdo”.
Flávio se manifestou pelas redes sociais e afirmou esperar que Renan consiga reverter a decisão do ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na publicação, o candidato também citou o bloqueio das redes sociais de Jair Bolsonaro e afirmou que medidas de censura não deveriam ser tratadas como algo normal no país.
Zema também comentou o caso. Apesar de afirmar que possui divergências políticas com Renan Santos, o governador de Minas Gerais disse que não ficaria em silêncio diante da decisão. Para ele, a medida representa um problema para a democracia.
A determinação de Dias Toffoli foi tomada no domingo (30) e divulgada na segunda-feira. As medidas também atingem Aroldo Medina, candidato a vice-presidente na chapa de Renan.
Propaganda e fundo eleitoral são suspensos
A decisão impede temporariamente Renan Santos de veicular propaganda eleitoral e de participar de debates realizados em televisão, rádio, podcasts e outros meios de comunicação.
O ministro também determinou a suspensão dos repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para a chapa.
As restrições permanecem válidas até que o TSE analise definitivamente o caso.
Segundo Toffoli, a campanha de Renan Santos e Aroldo Medina não teria informado dentro do prazo todos os perfis utilizados para divulgação de conteúdo eleitoral.
No pedido de registro de candidatura apresentado em 7 de agosto, a chapa teria informado apenas uma conta na plataforma X e um site oficial. Em 19 de agosto, porém, a campanha comunicou ao tribunal a existência de outros 18 perfis nas redes sociais.
Para o ministro, a diferença entre as informações apresentadas inicialmente e as comunicadas posteriormente pode indicar descumprimento das regras eleitorais.
Perfil tinha mais de 2,4 milhões de seguidores
Um dos pontos destacados na decisão foi a existência de uma conta que não teria sido informada inicialmente à Justiça Eleitoral e que possuía mais de 2,4 milhões de seguidores.
Na avaliação de Toffoli, a utilização do perfil sem a comunicação prévia poderia ter dado uma vantagem à campanha, principalmente por causa dos mecanismos de recomendação utilizados pelas plataformas digitais.
As regras eleitorais exigem que partidos e candidatos informem os endereços eletrônicos que serão utilizados para divulgação da campanha. A medida permite que a Justiça Eleitoral acompanhe e fiscalize os canais oficiais utilizados durante o período eleitoral.
Defesa prepara recurso
Renan Santos classificou a decisão como autoritária e afirmou que sua campanha pretende recorrer para tentar suspender as medidas.
A defesa argumenta que as restrições comprometem a capacidade de divulgação da candidatura justamente durante o período de campanha.
O caso agora deverá ser analisado pelo TSE, que poderá manter, alterar ou derrubar as medidas determinadas pelo ministro Dias Toffoli.
Enquanto isso, as manifestações de Flávio Bolsonaro e Romeu Zema ampliam o debate político em torno da decisão e das regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral para o uso de redes sociais durante as eleições.
*Da Agência Fonte Exclusiva