Depois de quase dois meses sem ver o marido, Manoella Duarte viajou até Mossoró, no Rio Grande do Norte, para visitar Rodrigo Bacellar na penitenciária federal onde o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro está preso. O encontro, segundo ela, revelou uma rotina que decidiu tornar pública dias depois.
Em uma carta divulgada nesta segunda-feira (14), Manoella relata que encontrou Bacellar com marcas provocadas pelas algemas e com um dos dedos do pé inflamado. A dor, segundo o relato, teria se tornado tão intensa que ele chegou a colocar o pé na comida quente na tentativa de aliviar o incômodo. Ela afirma ainda que existem dificuldades para a entrada de medicamentos prescritos pelos médicos que já acompanhavam o ex-deputado.
O que Manoella descreve é uma rotina marcada também pelo desconforto dentro da cela. De acordo com a carta, Bacellar não dispõe de ventilador, toma banho utilizando um caneco e passa sabonete pelo corpo durante a noite para tentar afastar os mosquitos.
Há ainda uma queixa relacionada ao banho de sol. Manoella afirma que os horários de saída são organizados entre presos associados a diferentes grupos criminosos e que, por não integrar nenhuma dessas organizações, Bacellar estaria ficando sem acesso à atividade ao ar livre.
As informações públicas da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), responsável pelo Sistema Penitenciário Federal, descrevem uma estrutura diferente daquela narrada pela família em alguns desses pontos.
Segundo o órgão, os presos das unidades federais ocupam celas individuais de aproximadamente seis metros quadrados, equipadas com cama, sanitário, pia, chuveiro, mesa e assento. A Senappen informa ainda que a rotina prevê duas horas diárias de banho de sol, além de atendimento médico, odontológico, psicológico e farmacêutico.
A própria secretaria informa, no entanto, que o funcionamento do chuveiro e da iluminação obedece a horários definidos pela administração e que as celas não possuem tomadas elétricas. Em outra publicação oficial sobre o sistema federal, o órgão afirma que os presos permanecem 22 horas por dia nas celas e passam duas horas no banho de sol, sob monitoramento.
Essas informações descrevem os procedimentos gerais adotados nas penitenciárias federais, mas não permitem estabelecer o que ocorreu especificamente com Bacellar. Não foi localizada, nas páginas públicas consultadas da Senappen, uma manifestação individualizada sobre as alegações apresentadas por Manoella.
É justamente nesse espaço entre as regras previstas e a experiência relatada pela família que a carta se concentra.
Manoella não contesta, por exemplo, a existência formal de atendimento médico no sistema. A queixa é de que os medicamentos prescritos pelos profissionais que acompanhavam Bacellar antes da prisão enfrentariam restrições para entrar na unidade e de que as condições concretas de custódia estariam afetando sua saúde.
Ao divulgar o relato, ela também procura separar a discussão sobre as condições da prisão do processo criminal enfrentado pelo marido. Não pede, na carta, que as acusações sejam retiradas ou que Bacellar seja considerado inocente. O argumento é mais elementar: enquanto permanecer sob custódia, diz ela, o Estado é responsável por sua integridade.
Bacellar está preso preventivamente desde 27 de março, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A medida foi tomada em uma investigação sobre suspeitas de vazamento de informações sigilosas e obstrução de apurações relacionadas a organizações criminosas no Rio de Janeiro.
Segundo a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, o ex-presidente da Alerj teria participado da obstrução de operações policiais e colaborado para frustrar o cumprimento de mandados contra o então deputado estadual TH Joias. A acusação sustenta que informações protegidas teriam sido repassadas antes de uma das operações. A defesa de Bacellar nega as acusações.
Em agosto, a Primeira Turma do STF recebeu por unanimidade a denúncia contra Bacellar, TH Joias e outros três acusados. A decisão transformou os denunciados em réus e abriu caminho para a ação penal. Não houve, com isso, julgamento de culpa ou condenação.
A prisão de Bacellar, portanto, continua sendo cautelar. É nesse contexto que a situação descrita pela esposa ganha outra dimensão: as condições de custódia de um réu que ainda aguarda julgamento.
A defesa também tenta modificar o local ou a forma de cumprimento da prisão. Conforme consta no material tornado público com a carta, foram apresentados pedidos para que Bacellar retorne ao Rio de Janeiro ou seja transferido para Brasília, além de um requerimento de prisão domiciliar.
A distância entre o Rio e Mossoró é um dos elementos mencionados pela família. A visita que deu origem à carta ocorreu depois de cerca de dois meses sem contato presencial entre Manoella e o marido.
Ao tornar público o que ouviu e observou na penitenciária, ela deslocou a discussão para além das acusações que levaram Bacellar à prisão. A questão levantada agora é outra: se as condições efetivamente encontradas na unidade correspondem aos protocolos que o próprio sistema penitenciário federal diz garantir.
A carta termina com um pedido que Manoella apresenta como independente da disputa política ou judicial em torno do marido: “Peço apenas uma coisa: que ele seja tratado como ser humano.”
*Da Agência Fonte Exclusiva