O procurador-geral do Texas, Ken Paxton, anunciou um acordo considerado “histórico” com o Texas Children’s Hospital para criação da primeira clínica de destransição de gênero dos Estados Unidos.
A informação foi divulgada em comunicado oficial publicado nesta sexta-feira (15) pela procuradoria do estado americano.
Segundo o texto, o acordo determina que o hospital pague US$ 10 milhões após acusações relacionadas à cobrança indevida de procedimentos de transição de gênero ao programa Medicaid, sistema de assistência médica destinado a pessoas de baixa renda nos Estados Unidos.
De acordo com a procuradoria, os procedimentos teriam sido classificados com códigos de diagnóstico considerados falsos ou inadequados pelas autoridades estaduais.
O acordo também prevê a demissão de profissionais da área médica e a revogação de privilégios hospitalares de alguns médicos envolvidos no caso.
A nova clínica anunciada deverá atender pessoas que desejam interromper ou reverter processos relacionados à transição de gênero, tema que vem gerando debates políticos, jurídicos e médicos em diferentes estados americanos.
O caso ocorre em meio ao endurecimento de políticas adotadas pelo governo do Texas envolvendo tratamentos relacionados à identidade de gênero, especialmente em menores de idade.
Até o momento, o hospital não detalhou publicamente como funcionará a clínica nem informou quando as atividades devem começar.
O tema segue provocando forte repercussão nos Estados Unidos, dividindo opiniões entre autoridades políticas, entidades médicas e grupos de direitos civis.
*Da Agência Fonte Exclusiva