A partir de terça-feira, 13 de maio, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começarão a ser notificados sobre descontos indevidos de contribuições associativas realizadas em seus benefícios. O processo será realizado pelo aplicativo Meu INSS, que enviará notificações detalhando os valores e as entidades responsáveis pelos descontos. Os beneficiários terão a oportunidade de indicar se autorizam ou não tais descontos.
O INSS alerta, porém, para o risco de golpes, destacando que nenhum contato será feito via telefone ou mensagem. As notificações ocorrerão exclusivamente através do aplicativo, e os beneficiários que identificarem descontos não autorizados poderão solicitar o ressarcimento diretamente pela plataforma, a partir de quarta-feira, 14 de maio.
Essa ação ocorreu após uma investigação conduzida pela Polícia Federal (PF), que revelou a ocorrência de fraudes envolvendo descontos em aposentadorias e pensões de beneficiários do INSS. Segundo as investigações, associações teriam fraudado assinaturas de aposentados e pensionistas para aplicar descontos indevidos em seus vencimentos, com os recursos sendo direcionados para essas entidades.
Reembolso e medidas legais
Os beneficiários que constatarem descontos indevidos deverão iniciar o processo de ressarcimento pelo aplicativo Meu INSS, que encaminhará os dados à entidade responsável. Caso a associação não consiga comprovar a autorização do desconto em até 15 dias úteis, deverá devolver os valores ao INSS. Se a comprovação não for apresentada ou se o ressarcimento não ocorrer, o caso será encaminhado à Advocacia Geral da União (AGU) para as medidas legais necessárias.
No entanto, o INSS ainda não divulgou um prazo exato para o depósito do valor devido na conta bancária vinculada ao benefício. O órgão afirmou que a devolução só ocorrerá após o recebimento dos valores pela entidade responsável e o processamento interno.
Contexto político e investigação
A medida ocorre em meio a um contexto político conturbado, com investigações apontando para desvios ocorridos durante gestões passadas. O caso levou à queda do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), no último dia 2 de maio, e à demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que deixou o cargo no final de abril após ser alvo de uma operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU).
Em meio ao escândalo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem enfatizado que os desvios começaram durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em uma tentativa de desvincular o atual governo da crise envolvendo o INSS.
Da Agência Fonte Exclusiva.