Estados e municípios brasileiros poderão avançar na contratação de novos financiamentos internacionais após o Senado aprovar, nesta quinta-feira (13), 16 operações de crédito que somam US$ 1,87 bilhão.
Os recursos terão garantia da União e serão utilizados em projetos de diferentes áreas, incluindo infraestrutura, saúde, saneamento, mobilidade, meio ambiente e desenvolvimento social.
A contratação de determinados empréstimos externos por governos estaduais e municipais depende de autorização do Senado. Antes disso, as operações passam por análise do governo federal, que encaminha os pedidos ao Legislativo quando atendidos os requisitos necessários.
São Paulo concentra maior volume
O município de São Paulo concentra a maior parcela dos recursos autorizados na sessão. Foram aprovadas três operações que, juntas, chegam a US$ 701 milhões, todas com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Do total, US$ 496,6 milhões serão direcionados ao Programa de Redução da Emissão de Gases Poluentes. A iniciativa prevê investimentos relacionados à eletrificação da frota de ônibus da capital paulista.
Outros US$ 205,3 milhões serão destinados ao Programa de Reestruturação e Qualificação da Rede Hospitalar e de Atenção Especializada da cidade.
Belo Horizonte terá financiamento de US$ 204 milhões
Belo Horizonte aparece em seguida entre os maiores financiamentos autorizados. A capital de Minas Gerais poderá contratar US$ 204 milhões junto ao BID.
O dinheiro será aplicado no Programa de Recuperação Ambiental e Saneamento dos Fundos de Vale e Córregos em Leito Natural, que prevê intervenções voltadas à infraestrutura e à recuperação ambiental.
Outros projetos autorizados
Além das operações destinadas a São Paulo e Belo Horizonte, o Senado autorizou financiamentos para outros estados e municípios.
Em Maceió, foram aprovados US$ 150 milhões do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), conhecido como Banco dos Brics. Os recursos serão destinados ao Programa de Integração, Desenvolvimento Social e Sustentável de Maceió (MCZ3i), incluindo obras relacionadas aos corredores de ônibus.
Salvador terá duas operações. Uma delas, de US$ 120 milhões junto ao BID, será destinada ao Projeto Salvador Social, voltado à ampliação do acesso da população a serviços de saúde, educação e assistência social.
A outra, de US$ 70 milhões, também do BID, financiará o programa Salvador Capital Afro, com iniciativas relacionadas ao turismo e à valorização da cultura negra.
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) poderá contratar US$ 100 milhões com o BID para políticas ambientais vinculadas ao programa de Descarbonização e Resiliência Climática.
Para Sergipe, foi autorizado um financiamento de US$ 100 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). O Projeto Crema prevê recursos para a manutenção da malha rodoviária estadual.
Mato Grosso do Sul poderá contratar US$ 80 milhões do BID para o projeto de parceria público-privada do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul.
Em Maracanaú, no Ceará, serão US$ 60 milhões da Corporação Andina de Fomento (CAF) para o Programa Maracanaú Sustentável, com investimentos em saneamento e infraestrutura nas áreas de saúde, educação e mobilidade.
A Paraíba teve autorizado um financiamento de US$ 50 milhões do BIRD para o projeto Paraíba Rural Sustentável II, voltado ao apoio à agricultura familiar.
Águas Lindas de Goiás poderá contratar US$ 50 milhões da CAF para projetos de infraestrutura, saneamento, mobilidade e digitalização.
Em Petrolina, Pernambuco, foram aprovados US$ 20 milhões do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). O dinheiro será destinado ao programa Petrolina Crescer Mais.
O Pará terá acesso a US$ 15 milhões do BID para o projeto de concessão voltado à restauração ecológica da Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu Altamira.
Com a autorização do Senado, as operações poderão avançar para as etapas de contratação junto às instituições financeiras internacionais, respeitando as condições e regras estabelecidas em cada financiamento.
*Da Agência Fonte Exclusiva.