O governo federal estuda mudanças na legislação para garantir o cumprimento da meta fiscal de 2026. A informação foi anunciada nesta terça-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que também confirmou a análise de outras medidas para atingir o resultado previsto nas contas públicas.
A meta estabelecida para este ano prevê superávit primário equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), estimado em aproximadamente R$ 34 bilhões. Esse indicador representa a diferença entre as receitas e as despesas do governo, sem incluir os juros da dívida pública.
Pelas regras do arcabouço fiscal, existe uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual para mais ou para menos em relação à meta. Segundo Durigan, a intenção é apresentar uma proposta legislativa que ofereça respaldo jurídico à busca pelo resultado central, sendo que um projeto de lei complementar pode ser suficiente.
O ministro ressaltou que as alternativas continuam em avaliação. A definição dos próximos passos dependerá das decisões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a composição do governo e as prioridades da política econômica.
Ministro relaciona oscilações do mercado ao cenário eleitoral
As declarações ocorreram após um pregão marcado por fortes movimentos no mercado financeiro. Na segunda-feira (26), o Ibovespa registrou queda próxima de 14%, enquanto o dólar subiu cerca de 8%, em meio às reações ao resultado do segundo turno das eleições presidenciais.
Na avaliação de Durigan, parte do movimento refletiu a mudança de posicionamento de investidores que haviam apostado em um resultado eleitoral diferente. O ministro também afirmou que a equipe econômica manteve conversas técnicas com representantes do mercado para discutir o cenário e buscar maior previsibilidade.
Sobre o dólar, Durigan declarou que, apesar da valorização observada, a cotação estava em um patamar que considerava compatível com a dinâmica do mercado.
Dólar cai e Bolsa mostra recuperação
Na manhã desta terça-feira (27), os indicadores financeiros apresentaram um comportamento mais moderado em comparação com o pregão anterior. O Ibovespa operava próximo da estabilidade, com leve alta, enquanto o dólar recuava aproximadamente 1%.
A equipe econômica ainda deverá detalhar as medidas para buscar o centro da meta fiscal. A mudança legislativa é uma das alternativas consideradas pelo governo, mas o conteúdo da proposta e o cronograma de envio ao Congresso Nacional ainda dependem de definições oficiais.
*Da Agência Fonte Exclusiva