O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (13) uma nova Medida Provisória (MP) voltada à contenção da alta nos preços dos combustíveis no Brasil.
A iniciativa cria um sistema de subsídio para gasolina e diesel, funcionando como uma compensação tributária para reduzir o impacto da disparada internacional do petróleo sobre consumidores e empresas.
Batizada de MP 1.358, a medida prevê um mecanismo semelhante a um “cashback” tributário. Na prática, o governo federal devolverá parte dos tributos federais cobrados sobre os combustíveis, como PIS, Cofins e Cide Combustível.
No caso da gasolina, a subvenção poderá alcançar até R$ 0,89 por litro. Já para o diesel, será mantida a desoneração de aproximadamente R$ 0,35 por litro, medida adotada desde março, no início da escalada internacional dos preços.
Segundo o governo federal, a medida busca minimizar os efeitos econômicos provocados pelas tensões geopolíticas no Oriente Médio, especialmente no Golfo Pérsico e no Estreito de Ormuz, região estratégica para o transporte mundial de petróleo e derivados.
Durante coletiva de imprensa, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o Brasil conseguiu reduzir parte dos impactos da crise internacional sobre os combustíveis.
“ Nenhum outro país do mundo teve impacto menor do que o Brasil com essa guerra, que não é nossa ”, declarou o ministro.
Repasse será feito pela ANP
O texto da medida provisória estabelece que o Ministério da Fazenda será responsável por definir os valores exatos das subvenções nos próximos dias, após a publicação oficial da MP no Diário Oficial da União.
A operacionalização dos pagamentos será realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que fará os repasses às refinarias e empresas importadoras.
O governo informou ainda que o subsídio terá validade inicial de dois meses, mas poderá ser prorrogado caso o cenário internacional continue pressionando os preços dos combustíveis.
Crise internacional pressiona mercado
A nova medida integra um pacote de ações adotadas pelo governo brasileiro para enfrentar os reflexos econômicos da crise no Oriente Médio. As tensões na região têm provocado oscilações no fornecimento de hidrocarbonetos e pressionado o mercado internacional do petróleo.
Nos últimos meses, o aumento da cotação do barril tem gerado preocupação em diversos países devido aos impactos sobre inflação, transporte e custo de vida.
*Da Agência Fonte Exclusiva