A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) promove nesta quarta-feira (7), no Rio de Janeiro, dois leilões que colocam 326 áreas de exploração e produção de petróleo e gás em disputa. Segundo a agência, é a maior quantidade de blocos já ofertada em rodadas desse tipo no país.
Os certames serão realizados na sede da ANP, no Centro do Rio. A primeira etapa começa às 9h, com 13 blocos localizados no pré-sal. À tarde, a partir das 14h, será realizada a segunda rodada, com outras 313 áreas distribuídas por diferentes bacias sedimentares.
Entre os blocos oferecidos estão áreas da Bacia do Ceará, na Margem Equatorial, região que vem despertando interesse da indústria petrolífera e também provocando debates ambientais.
Pré-sal reúne 13 áreas
A rodada da manhã corresponde ao 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção e reúne 13 blocos nas bacias de Campos e Santos.
Na Bacia de Campos estão as áreas Magnetita, Turmalina, Hematita, Larimar e Azurita. Já na Bacia de Santos serão disputados os blocos Jade, Aragonita, Cruzeiro do Sul, Opala, Granada, Cerussita, Rubi e Rodocrosita.
O pré-sal continua sendo responsável pela maior parte da produção brasileira de petróleo e gás. Em setembro, as áreas dessa região responderam por 82,6% de toda a produção nacional.
A disputa terá a participação de 19 empresas habilitadas, incluindo Petrobras, BP, Chevron, Equinor, Shell, Sinopec e TotalEnergies.
Nesse modelo, a Petrobras possui direito de preferência. A estatal pode optar por atuar como operadora de um bloco e, caso exerça essa prerrogativa, deverá manter pelo menos 30% de participação no consórcio vencedor.
Margem Equatorial volta ao centro das atenções
A rodada da tarde terá 313 blocos distribuídos por 22 setores e será realizada dentro do 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão.
Entre as áreas estão blocos terrestres e marítimos, incluindo regiões do pós-sal no litoral do Sudeste e dois setores da Bacia do Ceará, localizada na Margem Equatorial.
A região ganhou destaque nos últimos anos devido às descobertas de petróleo na costa da Guiana e do Suriname. No Brasil, a Petrobras anunciou recentemente uma nova descoberta na Bacia da Foz do Amazonas, que também faz parte da Margem Equatorial.
Nesta rodada, porém, apenas áreas da Bacia do Ceará serão ofertadas. Outros blocos da Margem Equatorial continuam em análise e podem aparecer em futuras rodadas da ANP.
Também serão oferecidas cinco áreas classificadas como de acumulação marginal, nos setores Potiguar e Tucano Sul. São locais onde a produção foi interrompida ou que acabaram devolvidos à agência por deixarem de ser considerados economicamente atrativos pelas empresas que atuavam anteriormente.
Para a segunda etapa, 46 empresas foram habilitadas, embora isso não signifique que todas apresentarão propostas.
ANP retira cinco blocos antes do leilão
Cinco áreas que estavam previstas para a rodada foram retiradas pela ANP poucos dias antes do certame. Os blocos ficavam na Bacia do Parnaíba, entre Maranhão e Piauí.
A agência identificou problemas na aplicação dos recortes relacionados aos critérios socioambientais utilizados para definir as áreas que poderiam ser colocadas em oferta.
Com a constatação, os cinco blocos foram excluídos da rodada.
Entenda a diferença entre partilha e concessão
Os dois leilões utilizam modelos diferentes para a exploração das áreas.
No regime de partilha da produção, utilizado no pré-sal, a empresa ou consórcio vencedor é definido pela maior parcela do excedente de petróleo oferecida à União, depois de considerados os custos de exploração.
Já no modelo de concessão, utilizado nos demais blocos, a empresa assume os riscos financeiros da atividade. Se encontrar petróleo ou gás, passa a ter direito à produção conforme as regras estabelecidas no contrato.
No regime de concessão, além do bônus de assinatura, as empresas também estão sujeitas ao pagamento de royalties e, em determinadas situações, de participação especial.
No modelo de partilha, a Pré-Sal Petróleo (PPSA), estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia, representa a União em atividades relacionadas aos contratos e participa da comercialização da parcela de petróleo que pertence ao governo federal.
Setor defende novas áreas de exploração
O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), que representa empresas do setor, considera que novas rodadas são necessárias para garantir a reposição das reservas brasileiras.
A entidade avalia que, sem novas descobertas e investimentos, a produção nacional de petróleo e gás poderá começar a diminuir ao longo da década de 2030.
O presidente do IBP, Roberto Ardenghy, defende a continuidade da oferta de áreas, destacando que a indústria trabalha com investimentos elevados e projetos de longo prazo.
A entidade também vê potencial nas áreas terrestres e nas acumulações marginais, que podem atrair empresas menores e estimular a cadeia de fornecedores e a economia das regiões envolvidas.
Ineep prevê maior participação de multinacionais
O Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep), ligado à Federação Única dos Petroleiros (FUP), também avalia que os leilões podem atrair grandes companhias internacionais.
Segundo o instituto, fatores como os preços do petróleo, as tensões geopolíticas e a posição do Brasil entre os grandes produtores mundiais tornam o mercado brasileiro atrativo.
O coordenador de pesquisas do Ineep, Francismar Ferreira, chama atenção para o fato de a Petrobras não ter exercido o direito de preferência nos blocos do pré-sal colocados em disputa.
Na avaliação do pesquisador, isso pode favorecer uma participação maior de empresas multinacionais na exploração das reservas brasileiras.
O instituto também defende uma atuação mais forte da Petrobras nos leilões, argumentando que a presença da estatal pode aumentar a coordenação do governo sobre as áreas exploratórias.
Organizações ambientais contestam áreas
Os leilões também enfrentam críticas de organizações socioambientais. O Instituto Arayara entrou com ações na Justiça Federal para tentar impedir a oferta de determinados blocos.
A entidade aponta possíveis sobreposições entre algumas áreas e territórios indígenas e quilombolas, assentamentos da reforma agrária, unidades de conservação e regiões utilizadas pela pesca artesanal.
Para o Arayara, a retirada dos cinco blocos da Bacia do Parnaíba confirma problemas técnicos e socioambientais que já haviam sido apontados pela organização.
A entidade também informou que pretende realizar manifestações em frente à sede da ANP durante esta quarta-feira, quando os dois leilões serão realizados.
Rodada é acompanhada de perto pelo setor
Com 326 áreas previstas inicialmente para os dois certames, a rodada representa um movimento relevante para o mercado brasileiro de petróleo e gás.
Enquanto empresas e entidades do setor defendem a abertura de novas áreas para garantir investimentos e reposição de reservas, organizações ambientais cobram uma análise mais rigorosa dos impactos sobre territórios tradicionais e áreas protegidas.
Os resultados dos leilões deverão indicar o nível de interesse das empresas pelas diferentes regiões e ajudar a definir novos investimentos em exploração e produção no país.
*Da Agência Fonte Exclusiva.