O governo federal apresentou, em 24 de março, uma proposta para reduzir o impacto da alta do diesel no país por meio de um subsídio ao combustível importado. A medida prevê a divisão do custo entre a União e os estados, após governadores sinalizarem resistência à redução do ICMS sobre o produto.
De acordo com o plano, o subsídio estimado em R$ 1,20 por litro seria dividido igualmente, com R$ 0,60 custeados pelo governo federal e R$ 0,60 pelos estados. A proposta foi apresentada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, como alternativa para viabilizar uma redução mais rápida no preço final ao consumidor.
A iniciativa surge após tentativas anteriores de redução de impostos estaduais não avançarem. Alguns governadores argumentaram que a renúncia fiscal poderia gerar dificuldades no cumprimento das regras de responsabilidade fiscal. Com o novo formato, o subsídio seria pago diretamente aos importadores de diesel, buscando simplificar a implementação da medida.
O plano complementa ações emergenciais já adotadas pelo governo, como a redução de tributos federais sobre o diesel e a criação de mecanismos para compensar os impactos fiscais dessas decisões. O objetivo é evitar que o aumento do combustível gere efeitos negativos em cadeia, especialmente nos custos de transporte e na inflação.
A preocupação com o preço do diesel se intensificou após sucessivos reajustes no mercado internacional, o que elevou o custo do combustível no país. Representantes do setor de transporte alertam que o aumento pode pressionar o orçamento de caminhoneiros e impactar o preço de produtos, já que grande parte da logística brasileira depende do transporte rodoviário.
O governo avalia que a medida pode contribuir para reduzir a volatilidade dos preços e diminuir os efeitos econômicos provocados pelas oscilações do mercado internacional de energia.
*Da Agência Fonte Exclusiva