O Procon de Rio das Ostras iniciou uma ação intensiva de fiscalização em postos de combustíveis do município após identificar aumentos nos preços praticados ao consumidor. A operação começou na última segunda-feira (23) e tem como objetivo verificar se os reajustes possuem justificativa baseada no custo real repassado pelas distribuidoras.
Durante as visitas, as equipes do órgão estão solicitando a apresentação das notas fiscais de aquisição dos combustíveis, documento que permite analisar se houve aumento efetivo no valor pago pelos estabelecimentos ou se os reajustes aplicados podem configurar prática abusiva.
De acordo com o Procon, o trabalho segue o que determina o Código de Defesa do Consumidor, que proíbe a elevação de preços sem justa causa. Caso sejam identificadas irregularidades, os postos poderão ser autuados e sofrer sanções administrativas, incluindo aplicação de multas.
O órgão ressalta que, apesar de fatores internacionais influenciarem o mercado de combustíveis, não há, até o momento, nenhuma medida oficial que justifique aumentos expressivos ao consumidor final. Também não há indicativos de desabastecimento que expliquem reajustes elevados.
Segundo informações divulgadas, o Brasil possui produção suficiente de gasolina e etanol para atender à demanda interna, importando parte do diesel. Ainda assim, o cenário atual não aponta risco de falta de combustível, o que reforça a necessidade de análise cuidadosa dos aumentos registrados no município.
A chefe-geral do Procon de Rio das Ostras, Michele Mansur, destacou que a fiscalização busca garantir equilíbrio nas relações de consumo e proteger a população de possíveis abusos.
Ela também explicou que a atuação do órgão acompanha um movimento nacional de monitoramento dos preços, realizado em conjunto com o Ministério da Justiça e Procons de diferentes estados, com o objetivo de identificar práticas irregulares e promover maior transparência no mercado.
O Procon reforça que a participação dos consumidores é essencial para o sucesso da fiscalização. Em caso de suspeita de irregularidades, é possível registrar denúncia pelo telefone (22) 2771-6581.
As denúncias permitem que o órgão investigue os casos com maior agilidade, contribuindo para assegurar que os preços praticados estejam de acordo com a legislação e com a realidade do mercado.
*Da Agência Fonte Exclusiva