Na manhã desta quarta-feira (10), aconteceu no auditório da Prefeitura a cerimônia de diplomação e posse dos cinco titulares e os cinco suplentes para o Conselho Tutelar de Quissamã. Juliana Santos, Carolina dos Santos, Bethânia Azeredo, Tatiana dos Santos e Luciana Francisco assumiram oficialmente seus cargos, após terem sido eleitas em uma votação no dia 1º de outubro, para um mandato de quatro anos.
Antes da posse, os conselheiros de 2020 a 2023 receberam uma homenagem pelas mãos das autoridades que formaram a mesa. Estiveram presentes o prefeito em exercício, Marcelo Batista; o promotor público da Comarca Carapebus/Quissamã, Bruno Santarém; a secretária de Assistência Social, Tânia Magalhães; o vice-presidente da Câmara, Cássio Reis; o Coordenador Regional da Associação dos Conselhos Tutelares do Estado, Leandro da Silva; a presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cidineia Boré; e a presidente do Conselho eleitoral, Ana Maria Gonçalves.
O prefeito em exercício, Marcelo Batista, ressaltou a grande mobilização do município para preservação e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes e valores humanos.
“Temos que destacar a participação direta e indireta de todos neste processo, com ênfase na responsabilidade com os jovens. Reconheço também a importância dos que estão saindo, com toda bagagem e conhecimento adquiridos, aqueles que se candidataram, que, independente do resultado, são vitoriosos por adquirirem conhecimento e contribuírem para a garantia dos direitos deste público. Me coloco à disposição como representante público e ser humano e que possamos continuar com harmonia para beneficiar crianças, adolescentes e toda população”, disse.
A eleição dos membros do Conselho Tutelar foi organizada pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, com apoio da Prefeitura de Quissamã, sob fiscalização do Ministério Público. Segundo a Secretária de Assistência Social, Tânia Magalhães, foi uma eleição de grande mobilização.
“Os dias que antecederam a eleição foram intensos, marcados por reuniões e encontros, culminando no pleito em 1º de outubro de 2023. A eleição foi notável, com grande participação popular, e hoje concluímos esse momento, entregando um novo mandato aos conselheiros eleitos, conquistado através do voto. Parabenizo os eleitos e agradeço aos que encerram seus mandatos, cumprindo suas responsabilidades”, disse.
Os membros dos Conselhos Tutelares desempenham importante papel para a infância e juventude e, durante o mandato de quatro anos, esses servidores têm a responsabilidade de zelar pela garantia de direitos fundamentais, como educação, saúde, convívio familiar e proteção contra a violência, agindo a partir do recebimento de denúncias de violações ou ameaças aos direitos de crianças e adolescentes e através das fiscalizações.