A “Operação Carnaval”, da Prefeitura de Macaé, prossegue em diversos pontos da município. Nesta segunda-feira (15), as equipes de diversas secretarias municipais percorreram as orlas da cidade e distritos da região serrana. O trabalho coordenado pela Secretaria de Ordem Pública visa conscientizar a população neste momento pandêmico, coibir as aglomerações e fiscalizar o cumprimento do decreto 033/2021. A ação também contou com a distribuição de máscaras de proteção.
Segundo o representante da Secretaria de Ordem Pública, Alan de Oliveira, só nesta segunda-feira a ação ganhou o reforço de mais 50 profissionais, fora o efetivo que atua na escala normal. “Conforme as diretrizes do prefeito Welberth Rezende, não estamos proibindo que as pessoas frequentem as praias e cachoeiras, mas queremos resguardar a ordem e a segurança, evitando as aglomerações”, destacou.
Alan de Oliveira esteve na região serrana observando a movimentação no local. “Por conta do tempo instável observamos um movimento tranquilo na maioria das localidades. Ao longo do dia as equipes estarão atuando”, pontuou.
Durante a fiscalização na orla dos Cavaleiros, agentes da Fiscalização e Postura e da Guarda Municipal verificaram o comércio informal ao longo da faixa de areia e calçadão, além dos restaurantes das orlas dos Cavaleiros, Pecado e Lagoa.
Na ocasião foi retirado um carrinho que fazia fritura na areia da orla, ação que é proibida por lei. Um restaurante foi intimado por iniciar o funcionamento antes do horário determinado, que é 11h30. Os fiscais e guardas também fiscalizaram a ocupação irregular das calçadas por mesas, cadeiras e placas de publicidade.
De acordo com o Coordenador Especial de Postural, Rafael Bartolomeu, na faixa de areia só é permitido o comércio ambulante de produtos prontos. Os carrinhos de água de coco são liberados para atuarem no calçadão. Já os restaurantes podem funcionar no horário compreendido entre 11h30 e 23h. “Estamos dando continuidade ao ordenamento neste Carnaval, fiscalizando o comércio informal para que os munícipes e turistas adquiram produtos de qualidade em seu momento de lazer”, disse.
Operação Carnaval – A operação atua em pontos específicos de Macaé, como as praias do Pecado e Cavaleiros. Foram organizados pontos de fiscalização e orientação no Trevo 26, próximo ao Parque Municipal Atalaia, na entrada na Areia Branca. Na Região Serrana, a atuação da Secretaria de Ordem Pública visa garantir a ordem no acesso às cachoeiras, como Duas Barras, Laje e Siriaca.
A “Operação Carnaval” conta com a atuação de órgãos como a Guarda Municipal, Guarda Ambiental, GAOp, Polícia Militar, Posturas, Vigilância Sanitária e secretarias de Ordem Pública, Interior, Defesa Civil, Mobilidade Urbana, Turismo, Ambiente, Saúde, Casa Civil e Serviços Públicos.
Interdição – A Secretaria de Ordem Pública interditou no domingo (14) uma casa de show no bairro Aeroporto. A Fiscalização de Posturas notificou o local na sexta-feira (12) informando que não poderia haver eventos devido ao decreto municipal que visa prevenir o contágio de coronavírus. Após a visita da fiscalização, na sexta-feira, a prefeitura recebeu denúncias de que houve festividade na casa no mesmo dia e também no sábado (13) de Carnaval.
De acordo com o decreto 033/2021, fica vedado no âmbito do município de Macaé, no período compreendido entre 12 e 22 de fevereiro, a ocorrência de concentrações e desfiles de agremiações e blocos carnavalescos, inclusive atividades recreativas que apresentem características comuns a blocos carnavalescos em áreas públicas, casas de festas, bares, clubes, hotéis, pousadas, restaurantes e locais similares, que tenham ou não a venda de ingressos, que possam gerar aglomeração de pessoas.
Denúncias podem ser realizadas pelo telefone 190 da Polícia Militar ou pelo (22) 2796-1328 da Guarda Municipal.
