O calendário eleitoral de 2026 entra em uma fase decisiva nesta semana com o fim do prazo de desincompatibilização, marcado para o dia 4 de abril. A regra determina que ocupantes de cargos públicos devem se afastar de suas funções para disputar as eleições de outubro.
A exigência vale principalmente para agentes do Executivo, como ministros, secretários estaduais e municipais, prefeitos e outros ocupantes de funções públicas que pretendem concorrer a novos cargos eletivos.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os prazos de afastamento variam conforme o cargo, podendo chegar a até seis meses antes do pleito.
Para as eleições de 2026, o primeiro turno está marcado para o dia 4 de outubro, o que estabelece abril como um dos principais marcos do calendário eleitoral.
Quem não cumprir a regra dentro do prazo pode ser considerado inelegível e impedido de participar da disputa eleitoral.
Além da desincompatibilização, esta semana também marca o encerramento da chamada janela partidária. Esse é o período em que deputados federais e estaduais podem trocar de partido sem correr o risco de perder o mandato por infidelidade partidária.
As regras fazem parte do conjunto de normas aprovadas pelo TSE para organizar as eleições gerais de 2026, que vão definir presidente da República, governadores, senadores e deputados.
Outro ponto importante é que a obrigatoriedade de afastamento não se aplica a todos os cargos. Chefes do Executivo — como presidente da República, governadores e prefeitos — podem disputar a reeleição sem precisar deixar o cargo, conforme prevê a legislação eleitoral.
A desincompatibilização tem como objetivo garantir equilíbrio na disputa eleitoral, evitando que candidatos utilizem a estrutura pública para obter vantagens durante a campanha.
Com o fim desse prazo, o cenário político começa a se consolidar, abrindo caminho para a definição oficial das candidaturas nos próximos meses.
*Da Agência Fonte Exclusiva