A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis intensificou a fiscalização do mercado diante da elevação dos preços dos combustíveis. Entre os dias 20 e 24 de julho, foram realizadas 208 ações em estabelecimentos distribuídos por 15 estados, com foco na apuração de possíveis reajustes sem justificativa econômica.
A maior parte das inspeções ocorreu em postos de combustíveis, que concentraram 159 fiscalizações. Outras 46 ações foram realizadas em revendas de gás liquefeito de petróleo, o gás de cozinha.
Também foram inspecionados um posto de abastecimento de aeronaves, um produtor de etanol e um transportador-revendedor-retalhista, responsável pelo fornecimento de combustíveis a determinados consumidores.
Durante as visitas, os agentes coletaram informações sobre os valores praticados e notificaram empresas para que apresentem documentos relacionados à aquisição dos produtos, incluindo notas fiscais de compra.
A documentação será utilizada para comparar os custos dos estabelecimentos com os preços cobrados dos consumidores. A análise deverá considerar as despesas de aquisição, as margens adotadas, os custos operacionais e outros fatores que interferem na formação do preço final.
A ANP esclareceu que a fiscalização não representa a confirmação automática de abuso. A existência de irregularidade dependerá da avaliação técnica dos documentos e das justificativas apresentadas pelas empresas.
Caso sejam identificados indícios suficientes de aumento abusivo, a agência poderá lavrar autos de infração e abrir processos administrativos. Os responsáveis terão direito à defesa antes da aplicação de qualquer penalidade.
As multas previstas podem variar de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, conforme a gravidade da conduta, os danos provocados e a capacidade econômica da empresa autuada.
Fiscalizações serão ampliadas
A nova etapa do plano de fiscalização começou em 1º de julho e deverá permanecer em vigor, inicialmente, por três meses. A estratégia combina ações educativas, ostensivas e coercitivas para ampliar o acompanhamento do setor.
A previsão é elevar em mais de 40% o número de inspeções entre julho e setembro, em comparação com as operações realizadas de março a junho.
Desde 16 de março, quando começaram as ações específicas contra possíveis aumentos abusivos, a ANP contabilizou 3.331 fiscalizações em diferentes regiões do país.
Nesse período, foram emitidos 683 autos de infração. Desse total, 23 estavam diretamente relacionados a suspeitas de elevação abusiva dos preços.
As demais autuações envolveram outras irregularidades, como problemas na qualidade dos combustíveis, diferenças na quantidade fornecida, falhas em equipamentos e documentação inadequada.
Os fiscais também podem recolher amostras para análise laboratorial e determinar interdições cautelares quando identificarem situações que ofereçam risco aos consumidores ou indiquem descumprimento das normas.
Rio de Janeiro registra 36 inspeções
No estado do Rio de Janeiro, a agência fiscalizou 36 postos de combustíveis. As ações ocorreram na capital e nos municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Belford Roxo, Niterói, Seropédica, Itaguaí, Rio Bonito, Itaboraí e São Gonçalo.
Durante as operações, os agentes localizaram um produtor clandestino de óleo lubrificante. Ao todo, foram emitidos quatro autos de infração e dois autos de interdição por diferentes irregularidades.
Em Duque de Caxias, uma operação realizada em parceria com a Polícia Civil resultou na apreensão de 16 botijões de gás e cerca de 15,5 mil litros de óleos.
Entre os materiais recolhidos estavam lubrificantes considerados impróprios para o consumo. A ação buscou impedir a comercialização de produtos fora dos padrões exigidos e reduzir riscos aos consumidores.
Ações alcançam postos no Espírito Santo
No Espírito Santo, 12 postos foram fiscalizados nos municípios de Vila Velha, Cariacica, Serra e Fundão.
A operação contou com a participação do Procon estadual, da Assembleia Legislativa, da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor e da Secretaria de Estado da Fazenda.
As equipes emitiram um auto de infração, determinaram uma interdição e coletaram uma amostra de combustível para análise.
A atuação conjunta permite avaliar irregularidades relacionadas às normas do setor, à defesa do consumidor, à tributação e à possível ocorrência de crimes.
Consumidores podem denunciar
A definição dos locais fiscalizados considera denúncias encaminhadas pela população, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis, informações de outros órgãos públicos e levantamentos da área de inteligência da ANP.
Os consumidores podem denunciar suspeitas de preços abusivos, adulteração de combustíveis, diferenças entre o volume pago e o fornecido, irregularidades nas bombas ou venda de produtos sem autorização.
As reclamações podem ser encaminhadas pelo telefone 0800 970 0267, pelo formulário eletrônico da agência ou pelo aplicativo ANP com VC – Postos.
Com o reforço das operações, a ANP pretende ampliar a presença fiscalizatória e identificar práticas que possam prejudicar os consumidores. A aplicação de penalidades, no entanto, dependerá da conclusão das análises técnicas e dos processos administrativos.
*Da Agência Fonte Exclusiva