Fiscalização interdita três estabelecimentos na Praia do Peró, em Cabo Frio
Uma operação conjunta de fiscalização realizada na quarta-feira (7) terminou com a interdição de três estabelecimentos comerciais na orla da ...
Tag: #DireitosDoConsumidor
ANP amplia fiscalização contra possíveis preços abusivos nos combustíveis
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis intensificou a fiscalização do mercado diante da elevação dos preços dos ...
CNJ muda regras para cobranças bancárias de até R$ 10 mil e permite encerramento de processos sem recuperação
As cobranças judiciais de dívidas bancárias de até R$ 10 mil passam a seguir novos critérios em todo o país. ...
Projeto acaba com tarifa mínima de água e esgoto e segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que altera a forma de cobrança dos serviços públicos de abastecimento ...
Operação fiscaliza postos de combustíveis e verifica qualidade dos produtos em Rio das Ostras
Uma operação integrada realizada nesta quinta-feira (28) reforçou a fiscalização sobre postos de combustíveis em Rio das Ostras. A ação ...
Compras do Dia das Mães exigem atenção redobrada dos consumidores, alerta Procon Macaé
Com a proximidade do Dia das Mães, uma das datas mais aguardadas pelo comércio brasileiro, o movimento nas lojas físicas ...
Governo amplia prazo para aposentados contestarem descontos do INSS
O governo federal decidiu estender o prazo para que aposentados e pensionistas contestem descontos considerados irregulares em benefícios pagos pelo ...
Netflix enfrenta ação judicial no Brasil por mudanças em planos e aumento de preços
A Netflix passou a ser alvo de uma ação civil pública no Brasil que pede indenização de R$ 10 milhões ...
Rio das Ostras: Procon orienta famílias e combate abusos na compra de material escolar
O Procon de Rio das Ostras lançou nesta semana a Cartilha do Material Escolar 2026, documento elaborado para orientar e ...
Lei do cartão de crédito muda regras e protege consumidores
A partir da nova legislação, o valor total cobrado em juros e encargos no crédito rotativo não pode ultrapassar 100% ...