Diante do risco de uma nova greve de caminhoneiros, o governo federal deve anunciar, nesta quarta-feira (18), um pacote de medidas para conter a paralisação e reduzir a pressão sobre o setor. A preocupação no Palácio do Planalto envolve tanto os efeitos econômicos quanto o impacto político de um possível desabastecimento em meio a um cenário já tensionado.
O anúncio está previsto para as 10h, no Ministério dos Transportes, em Brasília, com a participação do ministro Renan Filho e do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Sampaio.
Entre as ações previstas está o reforço na fiscalização do cumprimento da tabela do piso mínimo do frete, criada por lei em 2018. A medida estabelece valores mínimos para o transporte de cargas, considerando fatores como distância, peso e tipo de veículo. Caminhoneiros, no entanto, afirmam que a falta de fiscalização tem impedido o cumprimento da regra, especialmente diante da alta nos custos operacionais.
Outra frente de atuação envolve o preço dos combustíveis, principal ponto de insatisfação da categoria. O Ministério da Fazenda pretende intensificar a pressão sobre os estados para reduzir o ICMS sobre o diesel, além de ampliar a fiscalização sobre a formação de preços.
O tema será discutido em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), convocada para esta quarta-feira. O governo federal avalia, inclusive, apresentar uma proposta de compensação financeira para estados que aceitarem reduzir o imposto.
Apesar disso, há resistência. Secretários estaduais de Fazenda já sinalizaram que não pretendem reduzir o ICMS, considerado uma das principais fontes de arrecadação dos estados. A divergência expõe um impasse entre União e governadores, muitos deles em cenário eleitoral e politicamente distantes do governo federal.
Além das medidas econômicas, o governo tenta demonstrar atuação em outras frentes. Entre elas, a redução de tributos federais sobre o diesel, como PIS e Cofins, e a abertura de investigação pela Polícia Federal para apurar possíveis irregularidades no setor, incluindo práticas contra consumidores e a ordem econômica.
A articulação envolve diferentes áreas do governo, como Casa Civil, Secretaria-Geral da Presidência e Ministério dos Transportes, além de acompanhamento da área de comunicação, diante do potencial impacto da crise.
A principal preocupação é evitar uma paralisação que comprometa o abastecimento de produtos no país e amplie a instabilidade política. Lideranças do movimento indicam que, sem uma resposta concreta até o fim da semana, a greve pode ser deflagrada.
*Da Agência Fonte Exclusiva