Depois de semanas de debate público e resistência de autoescolas, o governo federal decidiu rever a proposta que previa o fim da obrigatoriedade das aulas práticas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A proposta, elaborada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), previa que o candidato pudesse se preparar de forma independente, sem a necessidade de frequentar autoescolas, contratando instrutores autônomos credenciados. No entanto, diante das críticas de especialistas e representantes do setor, o governo recuou e deve manter uma carga mínima obrigatória de aulas práticas.
De acordo com fontes ligadas ao Ministério dos Transportes, o novo texto ainda está em fase de ajustes e deve ser submetido à votação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) nas próximas semanas. A expectativa é que o modelo preserve parte da flexibilização proposta, mas garanta padrões mínimos de segurança para os novos condutores.
A ideia de permitir o treinamento com instrutores autônomos continua em discussão e deve ser mantida, desde que o profissional seja credenciado pelo órgão de trânsito e siga regras de acompanhamento e avaliação.
O projeto original da Senatran tinha como meta reduzir o custo da CNH em até 75%, permitindo que os candidatos das categorias A (motos) e B (carros) tivessem maior autonomia no processo de formação. A proposta também incluía a oferta gratuita do curso teórico online, o que permanece em estudo.
As mudanças, porém, provocaram reação imediata do setor de autoescolas, que alertou para o risco de aumento de acidentes e redução da qualidade da formação dos motoristas. Entidades representativas argumentam que a formação prática supervisionada é essencial para a segurança viária.
Representantes do governo afirmam que o objetivo não é eliminar o treinamento, mas modernizar o processo de habilitação, tornando-o mais acessível e eficiente, sem abrir mão da segurança.
O texto final deverá equilibrar redução de custos e manutenção da qualidade. Segundo interlocutores da Senatran, “o foco é permitir alternativas, sem comprometer o preparo do condutor nem a segurança nas vias públicas”.
O novo modelo será analisado pelo Contran antes de ser publicado oficialmente e, caso aprovado, deverá entrar em vigor apenas após um período de adaptação.
*Da Agência Fonte Exclusiva.