Uma decisão do Conselho Diretor da Anatel vai levar internet de alta velocidade a universidades públicas e institutos federais que ainda enfrentam dificuldades de conexão. A agência autorizou que valores de multas aplicadas a empresas de telecomunicações sejam convertidos em investimentos diretos na infraestrutura de conectividade dessas instituições.
A medida envolve cerca de R$ 29 milhões em penalidades aplicadas às operadoras Telefônica, Claro, TIM e Sky. Em vez de recolher os valores aos cofres públicos, as empresas poderão cumprir a obrigação por meio da implantação de conexão em unidades de ensino superior ainda não atendidas de forma adequada.
A previsão inicial é de que 118 unidades, ligadas a 39 instituições federais e localizadas em 72 municípios, sejam contempladas. O número, no entanto, pode crescer, já que há o mapeamento de outras 226 estruturas que também apresentam demanda por conectividade.
De acordo com a agência, a conexão será feita por meio da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), responsável por integrar universidades e centros de pesquisa com internet de alto desempenho e serviços voltados à produção científica e ao ensino.
O conselheiro da Anatel e relator da proposta, Octavio Pieranti, destacou que a iniciativa busca atender principalmente unidades acadêmicas situadas em áreas mais afastadas dos grandes centros ou que ainda não participam da rede de alta capacidade.
A escolha das instituições seguirá um critério de diversidade regional. Cada prestadora que aderir ao modelo deverá selecionar unidades em diferentes macrorregiões do país, evitando a concentração dos investimentos em uma única localidade.
Caso as empresas optem por não participar do modelo de conversão, elas poderão quitar as multas normalmente, mas abrirão mão do desconto de 5% previsto nesse tipo de negociação.
A decisão é considerada inédita dentro da agência e tem como objetivo ampliar o acesso à internet de qualidade no ensino superior público, fortalecendo atividades de pesquisa, extensão e inovação tecnológica em todo o território nacional.
*Da Agência Fonte Exclusiva