Pelo menos 55 pessoas que atuavam na defesa de direitos humanos foram assassinadas no Brasil entre 2023 e 2024, segundo o estudo “Na Linha de Frente”, divulgado nesta segunda-feira (11) pelas organizações Justiça Global e Terra de Direitos. A pesquisa indica ainda 96 atentados, 175 ameaças e 120 episódios de criminalização, somando 486 casos de violência no período — 298 em 2023 e 188 em 2024.
De acordo com Darci Frigo, coordenador da Terra de Direitos, a violência contra defensoras e defensores persiste mesmo com ações do Executivo federal, sendo agravada por forças políticas regionais e locais que utilizam o Judiciário e a violência como instrumentos de repressão. Um exemplo citado é o assassinato de Maria Bernadete Pacífico, líder quilombola morta dentro de casa na comunidade de Pitanga dos Palmares, na Bahia.
A frequência média é de um caso de violência a cada 36 horas. O levantamento mostra que 80,9% dos casos foram contra defensores ambientais e territoriais, e 87% dos assassinatos tiveram essa motivação. Armas de fogo foram usadas em 78,2% dos crimes, e policiais militares foram apontados como autores em 45 ocorrências, incluindo cinco homicídios.
Entre as vítimas, 78% eram homens cisgêneros, 36,4% pessoas negras e 34,5% indígenas. Doze mulheres foram mortas, sendo duas delas trans. O Pará, sede da COP30 em novembro, lidera o ranking nacional, com 103 casos — 94% relacionados à defesa do meio ambiente e territórios.
Para Sandra Carvalho, cofundadora da Justiça Global, é urgente fortalecer e institucionalizar uma política nacional de proteção, avançar nas investigações e combater a impunidade. As organizações cobram ainda o cumprimento integral do Acordo de Escazú, que trata da proteção de defensores ambientais na América Latina e no Caribe.
Da Agência Fonte Exclusiva.