A presença das religiões de matriz africana em espaços institucionais ganhará um novo marco na próxima semana. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai instalar uma escultura do Oxê de Xangô em seu Salão Nobre, em Brasília, na terça-feira (17), três dias antes do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.
A peça representa um machado de duas lâminas, associado a Xangô, orixá relacionado à lei e à justiça nas tradições religiosas de matriz africana. O símbolo também carrega uma mensagem sobre a imparcialidade: suas duas extremidades representam a necessidade de analisar os lados de uma disputa com igualdade, sem favorecer nenhuma das partes.
A iniciativa foi organizada pela Secretaria de Equidade, Diversidade e Inclusão do STF, após um pedido apresentado pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), em fevereiro de 2025.
Pedido surgiu após decisão sobre símbolos religiosos
A solicitação do Idafro veio na sequência de uma decisão do próprio Supremo sobre a exposição de símbolos religiosos em prédios públicos. Em novembro de 2024, os ministros rejeitaram por unanimidade um recurso do Ministério Público Federal que pedia a retirada de imagens e crucifixos de órgãos públicos.
Na ocasião, a Corte entendeu que a presença desses elementos, por si só, não fere a laicidade do Estado nem a liberdade religiosa. O entendimento considerou que a Constituição garante a liberdade de crença e que símbolos religiosos também fazem parte da história e da formação cultural do país.
Um exemplo é o próprio plenário do STF, onde uma cruz tradicionalmente ligada à fé católica permanece exposta na parede, atrás da cadeira do presidente da Corte.
Com a chegada do Oxê de Xangô, o espaço institucional passa a contemplar também uma representação das tradições afro-brasileiras, atendendo a uma reivindicação de entidades que defendem essas religiões.
Entidades veem avanço no reconhecimento religioso e racial
O presidente do Idafro, Hédio Silva Júnior, considera a instalação um passo importante para fortalecer o pluralismo religioso e reconhecer as comunidades tradicionais de terreiro.
Segundo ele, a presença da escultura mostra que a diversidade precisa fazer parte do cotidiano das instituições, e não ficar restrita aos discursos. Silva Júnior também destacou a receptividade do presidente do STF, ministro Edson Fachin, ao pedido apresentado pelo instituto.
Na avaliação do dirigente, o Oxê representa o compromisso com a igualdade racial e a valorização das diferentes tradições religiosas. O símbolo também reforça a importância de impedir que decisões judiciais reproduzam preconceitos ou favorecimentos relacionados à raça.
A iniciativa foi comemorada ainda por Hélio dos Santos, presidente do Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra). Para ele, levar o símbolo de Xangô ao Supremo representa uma aproximação entre a instituição e o próprio ideal de justiça, indo além de uma homenagem.
Santos também relacionou a instalação ao reconhecimento, pelo STF, da existência de racismo estrutural no Brasil e de graves violações a preceitos fundamentais, em decisão de dezembro de 2025. Na avaliação dele, a iniciativa contribui para ampliar o espaço de discussão sobre desigualdade racial no país.
Inauguração será na terça-feira, em Brasília
A cerimônia de instalação está marcada para as 18h de terça-feira (17), no hall do Salão Nobre, no segundo andar do edifício-sede do Supremo Tribunal Federal.
Em nota, a Corte informou que a iniciativa busca reconhecer e valorizar as tradições de matriz africana, além de contribuir para o respeito à diversidade religiosa e cultural brasileira.
A inauguração ocorrerá às vésperas do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. A data destaca a história, a cultura e a contribuição da população negra para a formação do Brasil, além de reforçar a importância do enfrentamento ao racismo e da promoção da igualdade.
*Da Agência Fonte Exclusiva.
