O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, solicitou nesta sexta-feira (9) à Polícia Federal a abertura de uma investigação sobre ameaças de morte dirigidas ao ministro Flávio Dino. A medida foi tomada depois que Dino tornou públicas mensagens recebidas pelas redes sociais, algumas delas também direcionadas a outros integrantes da Corte.
A gravidade do conteúdo levou a presidência do Supremo a acionar a PF para apurar a origem das ameaças e identificar os responsáveis.
Em manifestação oficial, o STF informou que acompanha a situação e mantém contato com os órgãos responsáveis pela segurança institucional. O tribunal afirmou estar atento à proteção de seus ministros e que continuará adotando as providências necessárias para garantir a integridade dos integrantes da Corte.
Flávio Dino afirma que não vai ceder às ameaças
Ao divulgar o episódio, Flávio Dino deixou claro que não pretende mudar sua atuação como magistrado por causa das intimidações.
“Se um juiz passar a ter medo de decidir um processo, à vista do suposto risco de sofrer perseguições pessoais, não existe mais Poder Judiciário. Nem Constituição”, afirmou o ministro em publicação nas redes sociais.
A declaração chama atenção para as consequências que ameaças dessa natureza podem ter sobre a independência do Judiciário. Para Dino, permitir que magistrados sejam intimidados pelo risco de represálias pessoais comprometeria o próprio funcionamento da Justiça.
Polícia Federal deverá apurar autoria das mensagens
Com o pedido encaminhado por Fachin, caberá à Polícia Federal investigar as circunstâncias das ameaças, identificar seus autores e verificar se houve participação de outras pessoas.
O caso também envolve mensagens dirigidas a outros ministros do Supremo, o que amplia a preocupação com a segurança dos integrantes do tribunal.
Até o momento das informações divulgadas, não havia confirmação pública sobre a identidade dos responsáveis nem sobre eventuais prisões relacionadas ao episódio.
A investigação deverá esclarecer a origem das intimidações e permitir a adoção das medidas legais cabíveis.
O episódio reacende o debate sobre os limites da manifestação política e a responsabilização por ameaças contra autoridades. Críticas a decisões judiciais fazem parte do debate democrático, mas ameaças de morte podem configurar crime e devem ser apuradas pelas autoridades.
*Da Agência Fonte Exclusiva.