Uma disputa que envolve os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça deve ganhar novos desdobramentos nos próximos dias dentro do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da Corte, Edson Fachin, aguarda as manifestações dos dois magistrados antes de definir qual será o próximo passo no caso.
O prazo estabelecido para que Moraes e Mendonça apresentem suas posições termina na próxima sexta-feira (11). Depois de receber os documentos, Fachin poderá decidir se leva o assunto para análise do plenário ou se reúne os ministros para discutir internamente o episódio.
A sessão, caso seja realizada, ainda poderá ocorrer de forma pública ou reservada, dependendo do encaminhamento escolhido pelo presidente do Supremo.
Relatórios da PF estão no centro da controvérsia
A disputa ganhou força depois que André Mendonça liberou para julgamento um relatório produzido pela Polícia Federal que menciona uma suposta relação próxima entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
Vorcaro é investigado em casos que envolvem suspeitas de fraudes financeiras de grande escala e corrupção.
Após a decisão de Mendonça, Moraes reagiu e pediu que o colega seja investigado por possíveis crimes e irregularidades, entre elas abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
Moraes também apresentou outro documento de inteligência elaborado pela Polícia Federal. O material levanta a hipótese de que investigações relacionadas ao Banco Master poderiam ter sido direcionadas com o objetivo de atingir adversários políticos.
O documento, no entanto, não está assinado e traz uma observação de que as informações apresentadas são conjecturas e não têm valor probatório.
PGR pede retirada de relatório
A controvérsia também envolve o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Ele pediu que o relatório da Polícia Federal seja anulado.
Na avaliação de Gonet, uma investigação que tenha como alvo direto um ministro do Supremo precisa passar pela autorização do plenário da Corte.
O nome do procurador-geral também aparece no documento policial que cita possíveis vínculos com Daniel Vorcaro.
Fachin terá de escolher o próximo passo
Diante dos diferentes pedidos e documentos que chegaram ao Supremo, Fachin decidiu concentrar o material em um único processo.
O regimento interno do STF estabelece que cabe ao plenário processar e julgar ministros da própria Corte. As regras, porém, não detalham de forma específica qual procedimento deve ser adotado quando o conflito envolve diretamente integrantes do tribunal.
É justamente nesse ponto que a decisão de Fachin ganha importância. Depois de receber as manifestações de Moraes e Mendonça, o presidente do STF terá de definir se a questão será submetida aos demais ministros em plenário ou se será discutida primeiro em uma reunião interna.
A escolha também deverá determinar o grau de publicidade que o caso terá nas próximas etapas, em meio à disputa que envolve documentos da Polícia Federal, pedidos de investigação e diferentes interpretações sobre a condução das apurações relacionadas ao Banco Master.
*Da Agência Fonte Exclusiva