O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira (18) que o governo federal não dará trégua a quem praticar aumento indevido nos preços dos combustíveis ou cometer crimes contra a economia popular.
Durante o Leilão de Reserva de Capacidade de Energia, em São Paulo, Silveira destacou que o governo tem atuado em conjunto com a Polícia Federal, a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Receita Federal, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e os Procons estaduais para fiscalizar os preços cobrados nos postos.
“Nós não teremos um segundo sequer de trégua àqueles que querem delinquir contra o povo brasileiro, contra a economia popular ou contra os preços reais, preços que efetivamente deveriam estar na bomba de combustíveis no Brasil”, declarou o ministro.
Medidas para conter a alta
Entre as ações adotadas pelo governo estão:
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Suspensão temporária das alíquotas de PIS e Cofins sobre importação e comercialização do diesel;
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Proposta para que estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o ICMS sobre importação de diesel, com compensação de 50% da perda de arrecadação pela União.
O objetivo é criar mecanismos para impedir abusos, combater crimes contra a economia popular e coibir práticas de cartel no setor de combustíveis.
A Polícia Federal já instaurou inquéritos para apurar casos detectados de preços abusivos.
Fiscalização
Segundo a ANP, na terça-feira (17), 46 postos e uma distribuidora foram fiscalizados em 22 cidades de dez estados e do Distrito Federal.
Durante a operação, foram lavrados 11 autos de infração e três autos de interdição por diferentes irregularidades.
A agência informou que, caso sejam confirmados abusos, os responsáveis poderão ser multados, com valores variando de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, dependendo da gravidade e do porte do infrator.
*Da Agência Fonte Exclusiva