O governo da Suíça anunciou nesta segunda-feira (5/1) o congelamento imediato de todos os bens localizados no país que estejam vinculados ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, preso após a operação militar conduzida pelos Estados Unidos. A medida terá validade inicial de quatro anos.
Em comunicado oficial, o Conselho Federal suíço informou que o bloqueio de ativos busca impedir a evasão de recursos em um momento de instabilidade política. Segundo o governo, caso seja comprovado que os bens tenham origem ilícita, a Suíça trabalhará para que esses recursos possam, futuramente, beneficiar a população venezuelana.
O congelamento também se estende a pessoas próximas a Maduro, mas, de acordo com o comunicado, não alcança integrantes que atualmente compõem o governo da Venezuela. As autoridades suíças destacaram que a decisão tem caráter preventivo e visa preservar possíveis ativos para eventuais processos judiciais.
A Suíça afirmou ainda que a medida se soma às sanções já impostas ao país sul-americano desde 2018. O governo ressaltou que as circunstâncias da saída de Maduro do poder não interferem na decisão. Segundo o texto, pouco importa se a queda ocorreu de maneira legal ou em desacordo com o direito internacional.
“O elemento determinante é o fato de que houve uma mudança de poder e que, a partir disso, o país de origem poderá, no futuro, iniciar procedimentos judiciais relacionados a ativos adquiridos de forma ilícita”, conclui o comunicado oficial.
*Da Agência Fonte Exclusiva