Milhares de pessoas foram às ruas de diversas cidades brasileiras neste domingo (14) para protestar contra o Projeto de Lei da Dosimetria, recentemente aprovado na Câmara dos Deputados. O PL reduz o cálculo das penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, beneficiando, entre outros, o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares como Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Augusto Heleno.
Os protestos foram organizados por movimentos de esquerda, como as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, e ocorreram em capitais como Belo Horizonte, Campo Grande, Cuiabá, Maceió, Fortaleza, Salvador, Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. Manifestantes carregaram cartazes com mensagens como “Sem anistia para golpista” e “Congresso inimigo do povo”, criticando também o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Em Brasília, a mobilização teve concentração em frente ao Museu da República, com caminhada até o Congresso Nacional. Em São Paulo, os manifestantes se reuniram nos arredores do MASP, enquanto no Rio de Janeiro o ato ocorreu na região do Posto 5, em Copacabana, com participação de artistas como Caetano Veloso, Gilberto Gil, Camila Pitanga e Teresa Cristina. O evento foi chamado de “Ato Musical 2: o retorno”, em referência à manifestação anterior, realizada em setembro contra a PEC da Blindagem.
A votação do PL da Dosimetria na Câmara foi marcada por polêmica, incluindo a retirada forçada do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) da Mesa Diretora e restrições à cobertura jornalística. Especialistas afirmam que o projeto reduz significativamente o tempo de cumprimento das penas, facilitando a progressão do regime fechado para semiaberto ou aberto, beneficiando condenados por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado.
Além da oposição ao PL, os manifestantes abordaram pautas como feminicídio, marco temporal da demarcação de terras indígenas, fiscalização do trabalho e controle de recursos públicos, incluindo emendas via PIX. Performances artísticas, como a distribuição de réplicas de ratos e cobras de borracha, simbolizaram a insatisfação popular com parlamentares favoráveis ao projeto.
Líderes dos movimentos e parlamentares da oposição destacaram que a mobilização visa pressionar o Senado a barrar a aprovação final do projeto. Juliana Donato, da Frente Povo Sem Medo, alertou que a anistia a golpistas representa retrocesso democrático e poderia incentivar novas tentativas de golpe, enquanto Glauber Braga reafirmou que continuará a mobilização popular, mesmo com a suspensão temporária de seu mandato.
*Da Agência Fonte Exclusiva