O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira, 23, por 9 votos a 1, rejeitar o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria de uma ação penal que investiga o ex-presidente.
A defesa argumentava que Moraes seria parcial, por também figurar como vítima de Bolsonaro em outro processo. Os ministros, no entanto, entenderam que não há impedimento legal ou afronta ao devido processo legal que justifique a retirada do ministro da relatoria.
Para a maioria da Corte, o fato de Moraes atuar como relator em investigações que envolvem ataques institucionais não compromete sua imparcialidade, mesmo que ele apareça como alvo de episódios relacionados.
O único voto contrário foi do ministro André Mendonça, indicado ao STF pelo próprio Bolsonaro. Mendonça defendeu que a suspeição deveria ser reconhecida para garantir a lisura do julgamento.
A decisão fortalece a permanência de Moraes na condução dos inquéritos que investigam Bolsonaro, incluindo a apuração sobre tentativa de golpe de Estado, disseminação de notícias falsas e ataques ao sistema eleitoral.
O embate entre o ex-presidente e o ministro do STF tem sido uma das principais frentes de tensão entre os poderes nos últimos anos. A Corte reforçou, mais uma vez, sua posição em defesa do papel institucional e da integridade do processo democrático.
*Da Agência Fonte Exclusiva.