A Comissão Europeia apresentou, na terça-feira (11), uma proposta para unificar as regras de deportação em todos os países da União Europeia (UE) e ampliar o número de expulsões de imigrantes irregulares.
As normas atuais, que variam entre os países do bloco, permitem que pessoas com pedidos de permanência negados explorem essas diferenças legais para evitar a saída da UE.
Segundo a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apenas 20% dos migrantes que deveriam ser deportados de fato deixam o bloco.
“Esse número é, sem dúvida, muito baixo”, disse von der Leyen.
Detalhes da nova política
As regras propostas “garantirão que aqueles que não têm o direito de permanecer na UE sejam de fato devolvidos” aos países de origem, afirmou o comissário da UE para Assuntos Internos e Migração, Magnus Brunner.
Entre as medidas previstas estão:
- Obrigação de migrantes de cooperar com as autoridades;
- Prazos maiores para detenção de solicitantes de asilo;
- Reconhecimento mútuo de ordens de deportação entre os países do bloco.
As mudanças têm o objetivo de incentivar o retorno voluntário e fechar brechas usadas por migrantes irregulares que circulam entre países da UE para evitar a repatriação forçada.
O plano também prevê a criação de “centros de retorno” — estruturas em países fora do bloco dispostos a receber deportados europeus.
Se aprovado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da Europa, o novo sistema deve entrar em vigor em meados de 2027.
Crise migratória permanece um desafio
A imigração ilegal segue como um tema sensível na UE desde a crise migratória de 2015, quando mais de um milhão de pessoas chegaram aos países do bloco.
A política de acolhimento adotada na época gerou resistência em países do Leste Europeu.
Em julho de 2024, com as diretrizes políticas emitidas por von der Leyen, a UE assumiu o compromisso de fortalecer suas fronteiras e combater o tráfico de pessoas, um dos principais fatores da imigração ilegal.
Da Agência Fonte Exclusiva, com informações da RT Brasil.