Neste mês, foi sancionada a Lei nº 19.233, que proíbe a reprodução, em escolas públicas e privadas de Santa Catarina, de músicas e videoclipes que façam apologia ao uso de drogas ou à prática de sexo.
“Escola é lugar de aprender o que é certo, de se preparar para o futuro, conquistar um bom emprego, formar valores para toda a vida”, afirmou o governador do estado, Jorginho Mello (PL), em um vídeo divulgado na quarta-feira (29).
O projeto de lei, de autoria do deputado Jessé Lopes (PL), foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e visa proporcionar um ambiente escolar seguro. A fiscalização da medida ficará a cargo das direções e gestores das escolas.
O descumprimento da lei poderá acarretar em processos administrativos e até penalidades, como demissão, suspensão ou multa de 2 a 10 salários mínimos para os responsáveis.
Da Agência Fonte Exclusiva, com informações da RT Brasil.