O Senado aprovou nesta 4ª feira (25.nov.2020) uma mudança no Código Penal para acrescentar na lista de agravantes de crimes quando este for cometido por “discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou orientação sexual“. A matéria foi aprovada simbolicamente -quando não há contagem de votos- e vai à Câmara dos Deputados.
O texto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), é de 2015, mas voltou à tona depois que 1 homem negro foi espancado e morto por 2 homens brancos em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, na noite de 5ª feira (19.nov), véspera do Dia da Consciência Negra, celebrado nesta 6ª feira (20.nov).
João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos, conhecido como Beto pelos amigos, foi agredido em uma unidade do supermercado Carrefour. As imagens da agressão foram gravadas e circulam nas redes sociais.
Na justificativa do projeto, Paim diz que o racismo macula o convívio social: “Apresento esta propositura legislativa objetivando não mais depararmos com notícias que dão conta de que os negros sejam os brasileiros mais expostos à violência. Que o racismo sedimentado na sociedade brasileira torne suspeita toda pessoa de pele escura e cabelos crespos.”
A proposta foi relatada pelo senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que ampliou o conceito do agravante a ser adicionado ao Código Penal. De acordo com a versão original do texto, apenas a discriminação por cor era abordada. Eis a íntegra do parecer (99 KB).
As informações são da Agência Brasil.